Exposição de Motivos

Os Laboratórios de Estado – Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Instituto Hidrográfico (IH), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV), Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) – são estruturas de centralidade estratégica, sobretudo como autoridades técnicas e científicas nas respetivas áreas e centros de investigação e validação de suporte às decisões políticas.

Sendo a gravidez um estado de saúde e não de doença, a sua vigilância nos cuidados de saúde primários devem centrar-se nas necessidades de cada mulher, de cada casal, de cada família, nomeadamente na promoção de hábitos e comportamentos saudáveis (alimentares, de exercício físico, cessação tabágica, etc.) que se prolongam ao longo do ciclo de vida da mulher, da criança e de todo o agregado familiar.

Exposição de motivos

Exposição de motivos
I Os recursos naturais – entre os quais avultam os minerais – constituem uma reserva fundamental de soberania nacional, pelas riquezas que encerram, pelas possibilidades desenvolvimento tecnológico, económico e bem-estar que oferecem e pela garantia de independência e de segurança nacionais que representam.