União Europeia

sobre o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação

18 Abril 2016

O REFIT é parte integrante do programa Legislar melhor cujo relatório votámos contra na última sessão plenária.

sobre o acordo de cooperação estratégica entre o Brasil e a Europol

18 Abril 2016

Este relatório diz respeito à proposta de aprovação de um acordo de cooperação estratégica entre o Brasil e a EUROPOL.

Sobre a aoplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central

18 Abril 2016

O relatório aborda a revisão da estratégia da UE para a Ásia Central, na sequência da estratégia de 2007. Os países da Ásia Central têm uma grande importância geopolítica para a EU.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia

18 Abril 2016

O relatório replica o tradicional conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso a Albânia.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina

18 Abril 2016

O relatório replica o habitual conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso da Bósnia-Herzegovina.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia

18 Abril 2016

Registamos neste relatório o tom mais cuidadoso e subtil com que o processo de adesão é abordado demonstração da hipocrisia com que uns e outros são tratados em função da sua relevância geoestratégica e política.

Taxa normal mínima de IVA

18 Abril 2016

Animais reprodutores e respectivos produtos germinais

18 Abril 2016

O objectivo deste regulamento é estabelecer regras zootécnicas e genealógicas para a preservação e reprodução animal, bem como as regras que regem a conservação e reprodução de raças nativas ou ameaçadas de extinção.

Mercadorias originárias de determinados Estados ACP

18 Abril 2016

Este instrumento temporário prevê o acesso com isenção de direitos e de contingentes ao mercado da UE para produtos originários de países ACP que não sejam Países Menos Avançados (PMA), no período que antecede a conclusão e aplicação dos respectivos Acordos de Parceria Económica (APE) compatíveis com a Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de 1 de Outubro de 2016.

Papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais

18 Abril 2016

Apesar de o presente relatório conter disposições positivas - a necessidade de uma cooperação regulamentar à escala internacional, a preocupação com a diluição das responsabilidades em detrimento da democracia, em consequência da coordenação à escala mundial -, assenta na ideia de aprofundar o poder dos organismos supranacionais, que irão retirar ainda mais o poder político às pessoas, a que nos o