União Europeia
Projecto de orçamento rectificativo nº1/2016:Novo instrumento de prestação de apoio de emergência na União
18 Abril 2016
A criação de uma rubrica orçamental da União para financiar de forma mais rápida e especifica o apoio de emergência no interior da União, sendo até agora existia apenas uma linha para a apoio a emergências externas a UE, veio alargar a gama de instrumentos financeiros disponíveis.
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017
18 Abril 2016
Registamos neste relatório a importância de sermos eficientes no uso dos recursos públicos e completamente transparentes na prestação de contas. A desmaterialização e digitalização dos processos deverão sempre, contudo, evitar qualquer tipo de exclusão. O que não acompanhamos é esta moda da austeridade que impõe sempre uma redução de custos que se faz sempre sentir nas mesmas rubricas.
Revisão do factor de apoio ás PME
14 Abril 2016
As PMEs, que são a coluna vertebral da economia europeia enfrentam hoje, com a crise, mais dificuldades para financiar os seus projetos de investimento, mas especialmente as suas necessidades de tesouraria.
Eficácia das medidas em vigor de combate à evasão fiscal e ao branqueamento de capitais à luz das recentes revelações dos documentos do Panamá
14 Abril 2016
Na sequência de novas revelações no contexto do último escândalo "Panamá Paper" que continuam a expor os negócios offshore destinados a promover a fuga e a evasão fiscal por parte das grandes empresas e das grandes fortunas, impõe-se a tomada de decisões enérgicas e consequentes.
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017
14 Abril 2016
Registamos neste relatório a importância de sermos eficientes no uso dos recursos públicos e completamente transparentes na prestação de contas. A desmaterialização e digitalização dos processos deverão sempre, contudo, evitar qualquer tipo de exclusão.
O que não acompanhamos é esta moda da austeridade que impõe sempre uma redução de custos que se faz sempre sentir nas mesmas rubricas.
Deputados do PCP ao PE solidários com o povo cubano
13 Abril 2016
Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, a propósito da discussão realizada no Parlamento Europeu sobre o acordo político e de cooperação UE-Cuba manifestam o seu apoio à luta do povo cubano.
Objecção apresentada nos termos do artigo 106º, nº2,3, e nº4, alínea c), do Regimento, sobre o projecto de regulamento de execução da Comissão que renova a aprovação da substância activa glifosato
13 Abril 2016
Os resultados da investigação sobre a toxicidade do glifosato feita pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos são contraditórios com a conclusão da Agência da Organização Mundial de Saúde para a Investigação do Cancro, quanto à classificação do potencial carcinogénico desta substância em humanos.
Declaração Escrita de João Ferreira Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de Março de 2016
13 Abril 2016
O último Conselho Europeu demonstrou, mais uma vez, a sua incapacidade para responder à crise, que aí continua, para durar.
Inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca
13 Abril 2016
Este relatório incide sobre as pequenas comunidades piscatórios, a pesca costeira artesanal e os factores para a sua protecção e desenvolvimento, num contexto fortemente industrializado.
Sobre a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar:aspectos relativos à pesca
13 Abril 2016
Este relatório segue as recomendações feitas em 2015 na Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre a cooperação internacional para a protecção dos ecossistemas e sustentabilidade da utilização dos recursos marinhos. Enfatiza a necessidade de estabelecer um instrumento vinculativo, sob a responsabilidade da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
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