União Europeia
Sobre a situação na Polónia
18 Abril 2016
Estamos conscientes da situação na Polónia, resultante da subida ao poder de forças ultra-conservadoras e reaccionárias. Bem para lá do condicionamento à actuação do Tribunal Constitucional, atacam-se liberdades, direitos e garantias dos cidadãos e dos trabalhadores. As perseguições políticas e a proibição de símbolos comunistas naquele país são disso grave expressão.
sobre o cumprimento do objectivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos
18 Abril 2016
O aumento em 5 milhões do número de pessoas em risco de pobreza entre 2008 e 2013, para um total de 122,6 milhões de pessoas em toda a União Europeia é muito significativo. O número de pessoas com graves privações materiais aumentou para 45 milhões, bem como o número de pessoas que não podem fazer face a despesas inesperadas.
sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (UE PNR)
18 Abril 2016
Aproveitando-se do legitimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu - exacerbados quer pela comunicação social quer pelas forças políticas da social democracia à extrema direita –, a direita e a social democracia fizeram aprovar em plenário, a proposta de PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.
sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração
18 Abril 2016
Não obstante alguma crítica e até propostas positivas que se perfilam neste extenso relatório, a sua matriz de fundo aceita e sanciona a criminosa política europeia para a migração imposta pelo Conselho, e as medidas que têm sido implementadas, promovendo uma agenda xenófoba, racista a par de outras práticas discriminatórias, autoritárias e anti-democráticas.
sobre aprender sobre a UE na Escola
18 Abril 2016
Defende este relatório que se formatem consciências, distorcendo a realidade e pintando, com as mais vivas cores, os pretensos valores do projecto de integração capitalista que é a União Europeia, condição inevitável para alterar a percepção “errada” da maioria dos cidadãos sobre a UE.
sobre o ERASMUS + e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no VET
18 Abril 2016
Acompanhamos várias críticas expressas, nomeadamente a elitização do ensino, ou a inacessibilidade aos programas de mobilidade dos alunos do ensino e formação profissional.
sobre a protecção de segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais
18 Abril 2016
A directiva em questão, visa proteger o conhecimento e os segredos comerciais da utilização, aquisição e divulgação de forma ilegal, nomeadamente proteger as empresas e as instituições não comerciais de investigação.
sobre a UE num ambiente global em mutação-um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo
18 Abril 2016
O relatório apresenta um conjunto extenso de justificações para a necessidade de aprofundar o reforço do militarismo europeu e da política securitária da UE.
sobre os relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
18 Abril 2016
Estes relatórios anuais, fazem o acompanhamento da aplicação do artigo 5º do TUE. A aplicação destes princípios está intimamente relacionado com a relação entre a União Europeia e as autoridades dos Estados-Membros, os parlamentos nacionais.
sobre uma melhor regulamentação para o Mercado Único
18 Abril 2016
O aprofundamento do Mercado Único da UE acentuou o desmantelamento dos instrumentos de regulação soberana das economias à disposição dos Estados Membros. Suprimiram-se as barreiras à circulação de mercadorias, serviços e capitais, impondo a privatização e liberalização de sectores estratégicos e serviços públicos. Intensificou-se a harmonização da legislação.
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