União Europeia

A América Latina e o Caribe vivem momentos difíceis e importantes

Registamos o avanço das negociações entre a UE e Cuba, um passo para o fim de um infame bloqueio, e que exige que o Conselho ratifique com urgência a revogação da Posição Comum de 1996.

Sobre o acesso do público aos documentos

O princípio da transparência que deveria pautar o acesso público aos documentos das instituições europeias, é mais um daqueles princípios que apenas procuram embelezar o edifício regulamentar da União Europeia.

Assim se percebe o sistemático secretismo em que são celebrados acordos de livre comércio como o TTIP, CETA, ou TISA, sem que seja possível aceder aos conteúdos dos avanços dos processos negociais.

Assim se percebe que o acesso à documentação a escândalos como o luxleaks tenha sido sistematicamente limitado ao público como aos deputados deste parlamento.

Face à resposta do BCE à pergunta do deputado Miguel Viegas

1 – É inaceitável, e uma demonstração de desrespeito pelo papel, competências e direitos dos deputados ao Parlamento Europeu, que o BCE tenha tornado pública a sua resposta ao deputado Miguel Viegas, sem que esta lhe tenha sido, até à data, remetida.

Naufrágio no Mediterrâneo e situação dos migrantes expulsos para a Turquia

De acordo com vários órgãos de comunicação social, mais de 400 migrantes terão perdido a vida num naufrágio este domingo nas águas do Mediterrâneo, quando tentavam a travessia para a Europa.

Terceira missão de vigilância pós-programa     

Miguel Viegas, deputado do PCP ao PE, questionou hoje a Comissão Europeia sobre o relatório da terceira missão de vigilância pós-programa, que decorreu no início do presente ano.

Auxílio ao Equador na sequência do recente sismo

No passado 16 de Abril, o Equador foi vítima de um terrível sismo que até ao dia de hoje já tinha provocado a morte a mais de 400 pessoas e elevados danos materiais.

Declaração dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu sobre o terramoto que teve lugar no Equador

Perante o devastador terremoto que atingiu o Equador neste fim-de-semana, que provocou até agora a morte a cerca de 300 pessoas bem como vários estragos materiais, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu vêm, nesta hora difícil de perda e dor, expressar as mais sentidas condolências e profunda solidariedade para com o povo equatoriano.

Sobre a situação na Polónia

Estamos conscientes da situação na Polónia, resultante da subida ao poder de forças ultra-conservadoras e reaccionárias. Bem para lá do condicionamento à actuação do Tribunal Constitucional, atacam-se liberdades, direitos e garantias dos cidadãos e dos trabalhadores. As perseguições políticas e a proibição de símbolos comunistas naquele país são disso grave expressão.

sobre o cumprimento do objectivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos

O aumento em 5 milhões do número de pessoas em risco de pobreza entre 2008 e 2013, para um total de 122,6 milhões de pessoas em toda a União Europeia é muito significativo. O número de pessoas com graves privações materiais aumentou para 45 milhões, bem como o número de pessoas que não podem fazer face a despesas inesperadas.

sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (UE PNR)

Aproveitando-se do legitimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu - exacerbados quer pela comunicação social quer pelas forças políticas da social democracia à extrema direita –, a direita e a social democracia fizeram aprovar em plenário, a proposta de PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.