União Europeia

Relatório anual 2014 do Banco Europeu de Investimento

28 Abril 2016

A Europa encontra-se neste momento num impasse. A política de coesão morreu por falta de meios. O tratado orçamental e a governação económica impedem os estados nacionais de poder avançar com políticas de relançamento das suas economias.

Sobre as trabalhoras domésticas e prestadoras de cuidados na União Europeia

28 Abril 2016

O trabalho doméstico caracteriza-se pela ausência de contrato de trabalho e salários em atraso, pela dilatação do horário de trabalho sem a devida remuneração, pelo desrespeito do direito às folgas e aos descansos, pelo não pagamento de feriados e férias, pela ausência de pagamentos à segurança social.

Sobre os ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional

28 Abril 2016

Estamos de acordo com os princípios gerais que norteiam a discussão.

A América Latina e o Caribe vivem momentos difíceis e importantes

28 Abril 2016

Registamos o avanço das negociações entre a UE e Cuba, um passo para o fim de um infame bloqueio, e que exige que o Conselho ratifique com urgência a revogação da Posição Comum de 1996.

Sobre o acesso do público aos documentos

28 Abril 2016

O princípio da transparência que deveria pautar o acesso público aos documentos das instituições europeias, é mais um daqueles princípios que apenas procuram embelezar o edifício regulamentar da União Europeia.

Assim se percebe o sistemático secretismo em que são celebrados acordos de livre comércio como o TTIP, CETA, ou TISA, sem que seja possível aceder aos conteúdos dos avanços dos processos negociais.

Assim se percebe que o acesso à documentação a escândalos como o luxleaks tenha sido sistematicamente limitado ao público como aos deputados deste parlamento.

Face à resposta do BCE à pergunta do deputado Miguel Viegas

25 Abril 2016

1 – É inaceitável, e uma demonstração de desrespeito pelo papel, competências e direitos dos deputados ao Parlamento Europeu, que o BCE tenha tornado pública a sua resposta ao deputado Miguel Viegas, sem que esta lhe tenha sido, até à data, remetida.

Pedido de informação e documentação

Naufrágio no Mediterrâneo e situação dos migrantes expulsos para a Turquia

21 Abril 2016

De acordo com vários órgãos de comunicação social, mais de 400 migrantes terão perdido a vida num naufrágio este domingo nas águas do Mediterrâneo, quando tentavam a travessia para a Europa.

Terceira missão de vigilância pós-programa     

20 Abril 2016

Miguel Viegas, deputado do PCP ao PE, questionou hoje a Comissão Europeia sobre o relatório da terceira missão de vigilância pós-programa, que decorreu no início do presente ano.

Auxílio ao Equador na sequência do recente sismo

20 Abril 2016

No passado 16 de Abril, o Equador foi vítima de um terrível sismo que até ao dia de hoje já tinha provocado a morte a mais de 400 pessoas e elevados danos materiais.

Declaração dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu sobre o terramoto que teve lugar no Equador

19 Abril 2016

Perante o devastador terremoto que atingiu o Equador neste fim-de-semana, que provocou até agora a morte a cerca de 300 pessoas bem como vários estragos materiais, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu vêm, nesta hora difícil de perda e dor, expressar as mais sentidas condolências e profunda solidariedade para com o povo equatoriano.