União Europeia

CETA e o mecanismo de resolução de litígios

Apesar de aprovado há muito pelas instituições da União Europeia, o CETA, acordo de livre comércio entre a UE e o Canadá, actualmente em fase de ratificação nacional, está a levantar inúmeras críticas, designadamente em relação ao mecanismo de resolução de litígios.

Relatório gorduras Trans

As "gorduras trans" ou "ácidos gordos trans" são um tipo de ácidos gordos insaturados amplamente utilizado na indústria de alimentos desde os anos 1950.

O deputado do PCP ao PE, João Ferreira, questionou hoje a Comissão Europeia sobre o Plano de Reestruturação do Novo Banco

João Ferreira pretende ser informado sobre se a Comissão já recebeu o Plano de Reestruturação do Novo Banco, se era acompanhado do parecer prévio da Comissão de Trabalhadores (obrigatório de acordo com a legislação portuguesa – artigo 425º do Código do Trabalho) e qual a avaliação que faz da situação.

Sobre o destacamento de trabalhadores da fábrica da Renault de Cacia Aveiro para Cléon França

A fábrica da Renault de Cacia, Aveiro, tem proposto o destacamento de trabalhadores para uma fábrica do mesmo grupo em Cléon, França, por períodos de até 6 meses.

Sobre o acordo de Diálogo Político e Cooperação com Cuba

Na sétima e última ronda de diálogo político integrado no processo negocial com Cuba, que liderou em nome da Comissão Europeia, e que decorreu no passado dia 11 de Março, afirmou a assinatura do acordo como um marco para o fim da Posição Comum da UE de 1996 e o compromisso de propor ao Conselho a sua revogação formal.

Sobre a degradação das condições dos refugiados na Grécia

As já degradantes condições de recepção dos refugiados e migrantes na Grécia agravaram-se com a implementação do Acordo UE-Turquia.

Sobre a repulsão e ataques a embarcações de refugiados no mar Egeu

No mesmo dia em que o Conselho Europeu anunciava a formalização de um acordo com a Turquia para o controlo do fluxo migratório e a expulsão de refugiados e migrantes para aquele país, várias notícias davam conta de uma criminosa acção da guarda costeira turca sobre uma embarcação que procurava realizar a travessia do mar Egeu, onde se evidencia o uso de força desproporcionada, com agressões aos oc

Acesso aberto a publicações científicas

A produção científica na Europa está substancialmente alavancada no financiamento por fundos públicos.

Medidas de protecção especial das regiões ultraperiféricas no âmbito do TTIP

As negociações do TTIP, não obstante os seus atrasos e recuos, prosseguem, envoltos em enorme secretismo. Temos afirmado os mais que óbvios impactos gravosos, que resultarão não apenas para os Estados-Membros, como em particular para as regiões mais desfavorecidas, em particular as ultraperiféricas.

Sobre o processo de Paz na Colômbia

Decorrem em Havana conversações de paz entre as FARC-EP e o Governo Colombiano, processo que não foi possível concretizar na data prevista de 23 de Março.
As partes procuram resolver um conflito que se arrasta há dezenas de anos, concretizando uma reivindicação antiga do povo colombiano: atingir uma paz duradoura, justa e que contribua para o desenvolvimento social do país.