União Europeia

Sobre o relatório da UE de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento

Este relatório analisa o quinto relatório bienal da Comissão Europeia relativo à Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD). Debruça-se sobre os domínios do comércio e finanças, segurança alimentar, alterações climáticas, migração e segurança, dando destaque à política externa da UE, tendo em conta a crise dos refugiados.

Nova Aliança para a segurança alimentar nutricional

Lançada pela cimeira do G8 em 2012, esta dita aliança junta os países do G8, a União Africana e vários outros governos africanos, com o sector privado multinacional (representado por mais de 150 empresas, entre elas a Syngenta).
A “aliança” consiste em parcerias público-privadas que dizem ter como objectivo tirar mais de 50 mil milhões de pobreza e da fome até 2022.
Desde o início, esta aliança suscitou várias críticas e contestação, desde o processo de tomada de decisão, até à imposição de políticas agrícolas desadequadas que servem os interesses das multinacionais.

Resolução sobre disruptores endócrinos:ponto da situaçaõ na sequência do acordão do Tribunal de Justiça de 16 de Dezembro de 2015

Os desreguladores do sistema endócrino podem provocar vários tipos de doenças, como por exemplo distúrbios neurocomportamentais, vários tipos de cancro, podem ter consequências negativas para a gravidez, malformações genitais, obesidade ou a diabetes tipo 2.
Nos termos do Regulamento (UE) n.º 528/2012, a Comissão Europeia devia ter adoptado, até Dezembro de 2013, actos delegados relativos aos critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino das substâncias activas e dos produtos biocidas com vista à proibição de substâncias nocivas.

Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário

De repente toda a gente fala na necessidade de reindustrializar a Europa. Falamos hoje da indústria ferroviária.

Nestes debates há porém uma coisa que parece sempre esquecida por uma parte dos intervenientes: é que se falamos de re-industrializar será porque antes houve uma desindustrialização.

Ora esta desindustrialização teve responsáveis e causas concretas. Comecemos então por aí, já que seria, no mínimo, pouco inteligente tentar a dita reindustrialização com as mesmas políticas e orientações que provocaram a desindustrialização.

Política espacial europeia

Desde sempre defendemos uma política espacial assente no aprofundamento da cooperação entre países, europeus e não só.

Com total clareza, sempre afirmámos que esta política espacial se deve centrar exclusivamente em fins pacíficos e excluir terminantemente qualquer utilização do espaço para fins militares.

Panamá Papers

A constituição de uma comissão de inquérito para investigar os escândalos revelados pelos “Panamá Papers” constitui um sinal político importante visando combater uma prática que é a todos os níveis condenável.

Sobre a situação na Venezuela

Num momento em que a oposição venezuelana está envolvida num processo de diálogo com o Governo, promovido pela UNASUL e em que o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, com o apoio da direita de vários países, aprovou uma declaração em que suporta aquela iniciativa e valoriza o esforço de diálogo entre as partes, no quadro do respeito pela soberania da Venezuela;

Relatório sobre as operações de apoio à paz-o compromisso da UE com a ONU e a União Africana

Contrariamente às profecias dos anos noventa que anunciavam uma era de paz, de segurança e de prosperidade, vivemos hoje num mundo mais perigoso, com mais guerras e mais desigualdade e miséria.

Estas guerras, quase sempre disfarçadas com intenções humanitárias, reflectem a necessidade dos países ricos e dominarem as grandes reservas de matérias-primas. Para isto fomentam a corrupção

Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE

O relatório contém aspectos positivos e relevantes. Contudo passa ao lado da realidade. E a realidade diz-nos que hoje, no mundo ocidental, produz-se comida à mais, paga-se para eliminar produtos alimentares.

A tecnologia aplicada hoje à agricultura tornou-se num problema é não em qualquer solução milagrosa para um problema que é política e que só acabará com um novo modelo económico de produção e distribuição.