União Europeia
Sobre o relatório da UE de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento
9 Junho 2016
Este relatório analisa o quinto relatório bienal da Comissão Europeia relativo à Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD). Debruça-se sobre os domínios do comércio e finanças, segurança alimentar, alterações climáticas, migração e segurança, dando destaque à política externa da UE, tendo em conta a crise dos refugiados.
Nova Aliança para a segurança alimentar nutricional
9 Junho 2016
Lançada pela cimeira do G8 em 2012, esta dita aliança junta os países do G8, a União Africana e vários outros governos africanos, com o sector privado multinacional (representado por mais de 150 empresas, entre elas a Syngenta).
A “aliança” consiste em parcerias público-privadas que dizem ter como objectivo tirar mais de 50 mil milhões de pobreza e da fome até 2022.
Desde o início, esta aliança suscitou várias críticas e contestação, desde o processo de tomada de decisão, até à imposição de políticas agrícolas desadequadas que servem os interesses das multinacionais.
Resolução sobre disruptores endócrinos:ponto da situaçaõ na sequência do acordão do Tribunal de Justiça de 16 de Dezembro de 2015
9 Junho 2016
Os desreguladores do sistema endócrino podem provocar vários tipos de doenças, como por exemplo distúrbios neurocomportamentais, vários tipos de cancro, podem ter consequências negativas para a gravidez, malformações genitais, obesidade ou a diabetes tipo 2.
Nos termos do Regulamento (UE) n.º 528/2012, a Comissão Europeia devia ter adoptado, até Dezembro de 2013, actos delegados relativos aos critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino das substâncias activas e dos produtos biocidas com vista à proibição de substâncias nocivas.
Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário
9 Junho 2016
De repente toda a gente fala na necessidade de reindustrializar a Europa. Falamos hoje da indústria ferroviária.
Nestes debates há porém uma coisa que parece sempre esquecida por uma parte dos intervenientes: é que se falamos de re-industrializar será porque antes houve uma desindustrialização.
Ora esta desindustrialização teve responsáveis e causas concretas. Comecemos então por aí, já que seria, no mínimo, pouco inteligente tentar a dita reindustrialização com as mesmas políticas e orientações que provocaram a desindustrialização.
Política espacial europeia
9 Junho 2016
Desde sempre defendemos uma política espacial assente no aprofundamento da cooperação entre países, europeus e não só.
Com total clareza, sempre afirmámos que esta política espacial se deve centrar exclusivamente em fins pacíficos e excluir terminantemente qualquer utilização do espaço para fins militares.
Panamá Papers
9 Junho 2016
A constituição de uma comissão de inquérito para investigar os escândalos revelados pelos “Panamá Papers” constitui um sinal político importante visando combater uma prática que é a todos os níveis condenável.
Sobre a situação na Venezuela
8 Junho 2016
Num momento em que a oposição venezuelana está envolvida num processo de diálogo com o Governo, promovido pela UNASUL e em que o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, com o apoio da direita de vários países, aprovou uma declaração em que suporta aquela iniciativa e valoriza o esforço de diálogo entre as partes, no quadro do respeito pela soberania da Venezuela;
Relatório sobre as operações de apoio à paz-o compromisso da UE com a ONU e a União Africana
8 Junho 2016
Contrariamente às profecias dos anos noventa que anunciavam uma era de paz, de segurança e de prosperidade, vivemos hoje num mundo mais perigoso, com mais guerras e mais desigualdade e miséria.
Estas guerras, quase sempre disfarçadas com intenções humanitárias, reflectem a necessidade dos países ricos e dominarem as grandes reservas de matérias-primas. Para isto fomentam a corrupção
Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE
8 Junho 2016
O relatório contém aspectos positivos e relevantes. Contudo passa ao lado da realidade. E a realidade diz-nos que hoje, no mundo ocidental, produz-se comida à mais, paga-se para eliminar produtos alimentares.
A tecnologia aplicada hoje à agricultura tornou-se num problema é não em qualquer solução milagrosa para um problema que é política e que só acabará com um novo modelo económico de produção e distribuição.
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