Este relatório analisa o quinto relatório bienal da Comissão Europeia relativo à Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD). Debruça-se sobre os domínios do comércio e finanças, segurança alimentar, alterações climáticas, migração e segurança, dando destaque à política externa da UE, tendo em conta a crise dos refugiados.
Defendendo princípios e objectivos justos, como o combate à pobreza e à exclusão, acaba por dar um enfoque excessivo, não inocente nem neutro, ao sector privado, em domínios como os serviços de saúde e educação, a promoção e protecção dos direitos das crianças ou a promoção da igualdade entre os sexos.
Falta ao relatório a referência aos instrumentos que promovem o ciclo de empobrecimento, dependência e subordinação crescentes dos países em desenvolvimento; às relações de interdependência assimétrica, típicas do capitalismo globalizado, geradoras de um desenvolvimento desigual à escala global. É o caso da dívida externa.
A Ajuda Pública ao Desenvolvimento é crucial e deve aumentar, de acordo até com compromissos assumidos. Mas não chega. Nem esconde os efeitos desastrosos da liberalização do comércio, da desregulação do sistema financeiro, dos paraísos fiscais, etc., sem esquecer a tentativa de exportação e imposição de modelos de organização económica e política, que desrespeitam a soberania, as necessidades e as legítimas opções dos países em desenvolvimento.