União Europeia

Sobre as interferências da União Europeia em Portugal

Senhor Juncker, Sr. Draghi e companhia,

Façam um esforço por ouvir com atenção o que aqui vos diremos.

A luta dos trabalhadores e do povo português derrotou o governo que aplicou diligentemente as vossas orientações. Condenou as vossas políticas.

A luta dos trabalhadores e do povo português travou um caminho contrário à marcha da História.

Conferência sobre a NATO em Bruxelas - conclusões

Conferência do GUE-NGL “There is an alternative - No to NATO”
Bruxelas, 2 e 3 de Junho de 2016

A Conferência pela Paz sob o lema "Há uma alternativa - Não à NATO!", iniciativa do GUE/NGL com a participação do PCP, terminou hoje em Bruxelas.

Organizada no âmbito da realização da Cimeira da NATO, que decorre no próximo mês de Julho em Varsóvia, o evento reuniu um conjunto muito alargado de oradores, activistas e organizações do movimento da paz da Europa e do Mundo.

Sobre o aumento de mortes de refugiados na atravessia do Mediterrâneo

O ACNUR denunciou recentemente o aumento do número de refugiados mortos na travessia do Mediterrâneo este ano, em comparação com período homólogo de 2015.
Nos primeiros cinco meses deste ano, verifica-se a morte por afogamento de pelo menos 2510 refugiados, 880 só a semana passada, entre homens, mulheres e crianças.
Notícias de hoje reportam o resgate de 340 refugiados ao largo Creta, oriundos de uma embarcação que naufragou, transportando supostamente mais de 700, e a recolha de 117 corpos na região de Zuwara, Libia.

Pergunta escrita à CE - mortes no mediterrâneo

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, questionou hoje a Comissão Europeia sobre a tragédia humana que se está a testemunhar no Mediterrâneo com o significativo aumento do número de refugiados mortos por naufrágio. Infelizmente, a realidade demonstra a análise e alerta do PCP, quando em Março denunciou que esta seria uma expectável tragédia, resultado do Acordo UE-Turquia. Uma consequência das criminosas políticas de migração da UE que fazem hoje milhares de vítimas no Mediterrâneo, transformando-o numa autêntica vala comum.
PERGUNTA

Sobre as barreiras não pautais no mercado único

Trata-se de mais um relatório que prossegue a reflexão sobre o Mercado Único, e a absoluta necessidade de limitar quaisquer limitações que ainda possam existir à livre circulação de bens e serviços.
Não surpreende pois que se proponha:
. o fim às barreiras não pautais;
. a abertura e acessibilidade dos EM dos seus requisitos regulamentares, leia-se desregulamentação, como forma de atrair investimento estrangeiro;
. aprofundamento da harmonização, nomeadamente no mercado único digital, da regulamentação existente no plano nacional dos EM;

Sobre a pobreza numa perspectiva de género

O empobrecimento dos povos é apenas uma das faces da implementação das políticas de austeridade, dos memorandos, da governação económica, do Semestre Europeu.
Delas resulta que hoje 25% da população da UE-28 está em condição de risco de pobreza antes de prestações sociais, mais de 120 milhões de cidadãos.

Sobre a Estrtégia para o Mercado Único

Mais de 20 anos de mercado único, significaram o acelerar do processo de concentração e acumulação capitalista a favor dos grupos monopolistas, o desmantelamento de instrumentos ao serviço dos Estados-membros de regulação soberana das economias, as privatizações e a liberalização de sectores estratégicos e serviços públicos, a harmonização da legislação.

Sobre a transferência transatlântica de dados

Estas propostas de resolução vêem na sequência da decisão do Tribunal de Justiça, de 6 de Outubro de 2015, que considerou inválida a decisão da Comissão Europeia 2000/520/CE, conhecida por acordo Safe Harbour, por considerar ter óbvias implicações na alteração das regras relativas à transferência de dados pessoais da UE para os EUA.

Sobre as medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da protecção internacional

A Comissão Europeia propõem medidas provisórias a favor da Suécia, leia-se de suspensão das obrigações em matéria de asilo, no quadro da crise de refugiados, por entender que o país é “duplamente penalizado”, pelo acolhimento de refugiados e por ser destino de relocalização. Propõem por isso que a Suécia seja isenta de participação no esquema relocalização. O relator entende que a Suécia tem dado o exemplo no acolhimento de refugiados e que deve prosseguir esse rumo.