União Europeia
Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento - III
4 Julho 2017
A resolução do Parlamento Europeu, de Setembro de 2015, sobre o tema “Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento”, da qual fui relator:
- exorta a Comissão Europeia “a estabelecer condições regulamentares e jurídicas favoráveis para investir em energias renováveis na Economia Azul e para avançar com um quadro claro e estável de apoio à investigação, às empresas e aos governos, permitindo o aumento do investimento em projectos inovadores de desenvolvimento das energias renováveis”;
Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento - II
4 Julho 2017
A resolução do Parlamento Europeu, de Setembro de 2015, sobre o tema “Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento”, da qual fui relator:
- convida a Comissão Europeia, em estreita articulação com os Estados-Membros, a avaliar as necessidades de financiamento da Economia Azul, tendo em vista a materialização do seu potencial de crescimento e criação de emprego, dedicando especial atenção às regiões com elevada dependência da pesca e dando especial ênfase às empresas em fase de arranque, às PME e às empresas familiares;
Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento - I
4 Julho 2017
A resolução do Parlamento Europeu, de Setembro de 2015, sobre o tema “Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento”, da qual fui relator:
Produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas
4 Julho 2017
O modo de produção capitalista está em permanente confronto com os limites físicos de um planeta que, sendo generoso em recursos, é finito.
A constante redução do tempo de vida dos produtos é uma manifestação deste confronto.
Um sistema que ou cresce e acumula ou morre, por definição, não é sustentável.
Perante esta evidência, há quem queira agora dar-lhe (ao sistema) um banho purificador no caldeirão da mirífica circularidade. Debalde. A dita economia circular não é a panaceia que alguns querem fazer dela.
O papel do turismo ligado à pesca na diversificação das actividades de pesca
4 Julho 2017
A crise profunda em que se encontra o sector das pescas em vários países e regiões, e em particular o segmento da pesca de pequena escala, tem causas concretas bem identificáveis.
Agravamento das epidemias de VIH, tuberculose e hepatite C na Europa
4 Julho 2017
O agravamento das epidemias de VIH/SIDA, tuberculose e hepatite C na Europa exige a implementação de estratégias dirigidas, eficazes e inovadoras baseadas em três palavras-chave: prevenção, diagnóstico e tratamento. A que se devem associar programas consistentes de educação para a saúde.
No domínio do tratamento torna-se imperioso assegurar o acesso a medicamentos inovadores. Para tal, é necessário enfrentar os interesses das multinacionais farmacêuticas e defender o interesse dos doentes e dos Estados.
Sobre condições de trabalho e o emprego precário
4 Julho 2017
Acompanhamos os muitos pontos positivos que o relatório apresenta, como a da defesa da contratação e da negociação coletiva, da necessidade de reforço das estruturas representativas e dos sindicatos e do seu envolvimento activo na definição das políticas e legislação laboral, ou o aumento da fiscalização e combate à precariedade, ou a defesa de serviços públicos gratuitos e de qualidade nomeadamente na saúde e educação.
Sobre a luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio
4 Julho 2017
Estamos fortemente empenhados em denunciar e pôr termo à impunidade de todo e qualquer crime — contra a Humanidade, crime de guerra, crime de agressão, ou qualquer outro.
Não podemos, contudo, pactuar com o cinismo e hipocrisia que transpira desta resolução, onde se apresentam os direitos humanos de forma manipulada e enviesada, definindo países como alvos políticos, em função de interesses geoestratégicos e económicos.
Sobre a proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
4 Julho 2017
No final de Abril apresentava-se uma «Proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais».
São 20 propostas concretas que se afiguram como um autêntico manual de exploração e nivelamento por baixo de direitos laborais e sociais.
Promovem o aprofundamento da exploração e precariedade por via da «flexibilidade», atacam o direito à protecção social e segurança social pública e universal, alinham a «idade da reforma com a esperança de vida».
Audição pública sobre a revisão da PAC pós 2020
30 Junho 2017
Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP no Parlamento Europeu, decorreu hoje no centro Jean
Monet em Lisboa uma audição pública sobre a revisão pós 2020 da Política Agrícola Comum (PAC).
Na mesa estiveram presentes Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu e João Frazão,
membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
A PAC foi sendo revista sucessivamente ao longo dos anos, sempre no sentido de uma maior
orientação aos mercados, ou seja, sempre no sentido da sua liberalização económica. De acordo com
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