União Europeia

Incêndios na Zona Centro de Portugal-Concelho de Pedrogão Grande e concelhos adjacentes, Distrito de Leiria

O incêndio que desde Sábado lavra na zona Centro de Portugal, que tendo tido início no Concelho de Pedrogão Grande afectou já vários concelhos do norte do distrito de Leiria, do Distrito de Coimbra e do Distrito de Castelo Branco, constitui uma tragédia de grandes proporções, sem paralelo nas últimas décadas. Até ao momento, registam-se 62 mortos e 62 feridos, alguns em estado muito grave, incluindo crianças. Várias aldeias foram evacuadas e estradas foram cortadas. Várias casas arderam, a par de extensas áreas florestais e agrícolas.

Elementos constitutivos de uma política de coesão da UE pós-2020

Este relatório apresenta algumas propostas e perspectivas positivas, nomeadamente sobre a necessidade de reforçar o orçamento destes fundos, ou de se mostrar crítico ao caminho que já vimos denunciando de privilegiar a utilização dos instrumentos financeiros em detrimento das subvenções ou de priorizar a lógica do Plano Juncker de garantir mais apoios aos interesses das empresas e grandes corporações privadas.

Envolvimento crescente dos parceiros e visibilidade do desempenho dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

O problema da UE são as suas políticas, não as suas estratégias de comunicação! No quadro de uma política de coesão que desenvolva social e territorialmente os Estados, uma comunicação e envolvimento global que promova a solidariedade entre os povos deve ser aplaudida.

Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

O fundo europeu para os investimentos estratégicos representa hoje o espelho das contradições existentes no seio da União Europeia. Uma contradição entre os grandes objectivos proclamados pela Comissão Europeia e pelo conselho e falta de meios financeiros para promover a recuperação económica e coesão territorial.

Instrumento financeiro específico dirigido à gestão da Rede Natura 2000

No mês passado, foi assinada uma declaração conjunta que proclama o dia 21 de Maio “Dia Europeu Natura 2000”.
Apesar das proclamações feitas a propósito do evento, e dos louvores tecidos à Rede Natura 2000, a verdade é que esta continua sem um instrumento financeiro específico da UE destinado a apoiar a sua gestão, o que tem vindo a pôr em causa a integralidade dos seus objectivos e a ameaçar a boa conservação dos valores ecológicos que justificaram a sua criação.

Agências de notação financeira e a UE (II)

Em resposta à pergunta escrita E-007359/2011, sobre as “Agências de notação financeira e a UE", a Comissão Europeia refere que “a Comissão está ciente do problema da dependência excessiva em relação às notações externas e apoia a opinião de que deve ser reduzida a confiança mecânica e automática nessas notações”.

Relatório 2017 do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Medidas a tomar

Estima-se que, em 2015, tenham ocorrido na UE, pelo menos, 7.585 mortes por overdose, envolvendo, pelo menos, uma droga ilícita. Os dados disponíveis referem aumentos do número de mortes em quase todas as faixas etárias e em vários países.
Nos últimos anos, o desinvestimento/subfinanciamento das áreas relacionadas com a prevenção tem sido a tónica dominante. Nalguns países, como é o caso de Portugal, esta realidade é indissociável do conteúdo e consequências dos programas de intervenção UE-FMI.

Proposta de regulamento sobre portabilidade transfronteiras de serviços de conteúdos em linha

A proposta de regulamento sobre portabilidade transfronteiras de serviços de conteúdos em linha visa permitir que um assinante desses serviços no seu Estado-Membro de residência possa continuar a usufruir dos mesmos quando viaja ou fica a residir temporariamente num outro Estado-Membro. Regra geral, esta portabilidade pode ser considerada positiva. Todavia, a mesma suscita questões que carecem ainda de ser aclaradas.
A proposta beneficiará as grandes multinacionais do sector, principais operadores e fornecedores de conteúdos.

Proposta de Regulamento relativo à Governação da União da Energia - posição do Parlamento Português

O parlamento português produziu um relatório sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera a Directiva 94/22/CE, a Directiva 98/70/CE, a Directiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.º 663/2009, o Regulamento (CE) n.º 715/2009, a Directiva 2009/73/CE, a Directiva 2009/119/CE do Conselho, a Directiva 2010/31/UE, a Directiva 2012/27/UE, a Directiva 2013/30/UE e a Directiva (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013.