Afirmamos a defesa intransigente, em qualquer parte do mundo, de todas as liberdades, condenando as medidas que atentem contra os direitos, liberdades e garantias e todas as formas de discriminação, incluindo em função da orientação sexual.

A presente recomendação aprova a celebração do Protocolo.
A Mongólia tem uma importante posição geoestratégica, estando localizada entre a China e a Rússia, e pode assumir um papel relevante como fornecedor de matérias-primas importantes para a economia e indústria de Estados-membro da UE. A Mongólia é rica em minerais importantes para a indústria digital em crescimento como o ouro e cobre. Recentemente foi também descoberta uma das maiores minas de carvão inexplorada. Motivos que justificam o grande interesse económico na exploração de recursos próprios daquele país.

Constata-se a redução de pareceres fundamentados dos Parlamentos Nacionais, consequência de uma redução de propostas legislativas decorrente do pacote “Legislar Melhor”, que rejeitámos.
A natureza dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade tem como objectivo o esvaziamento das competências dos Parlamentos Nacionais usando como argumento a necessidade de maior flexibilidade, eficácia e a geração de valor acrescentado, metas que só podem ser atingidas, dizem, pela União Europeia e não pelo processo legislativo ordinário de cada país.

Nos passados dias 22 a 24 de Maio realizou-se em Florença a Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana (EUROLAT) que juntou deputados do Parlamento Europeu e deputados da América Latina de diversos Parlamentos deste subcontinente. João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu e Vice-Presidente da EUROLAT integrou a delegação do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) que participou nos trabalhos desta Assembleia.