União Europeia

O papel do turismo ligado à pesca na diversificação das actividades de pesca

11 Julho 2017

A diversificação das actividades associadas ao sector das pescas, nomeadamente o turismo, pode ter aspectos positivos. Pode funcionar como factor de aumento de rendimentos e como forma de preservação de técnicas piscatórias, tradições etnográficas e culturais, como factor de valorização dos produtos piscatórios e tradicionais a eles associados, ou mesmo como estratégia de educação ambiental e valorização ecológica. Uma actividade piscatória e comunidades dinâmicas podem atrair um turismo sustentável.

Acção da UE para a sustentabilidade

11 Julho 2017

A Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (LRTAP) visa combater a poluição atmosférica.

Agravamento das epidemias de VIH,tuberculose e hepatiteC na Europa

11 Julho 2017

Em 2015, foram diagnosticadas cerca de 30.000 novas infecções por VIH, em 31 países da UE/EEE. Cerca de 120 mil pessoas na UE desenvolveram Tuberculose multirresistente (MDR-TB) e a hepatite viral é uma das ameaças mais graves para a saúde pública globalmente. São por isso necessários e urgentes programas sustentados de longo prazo para o combate a estas infecções, que muitas vezes afectam os mesmos grupos populacionais, existindo assim a necessidade de sinergias e a integração de serviços de prevenção.

Sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa

11 Julho 2017

Quanto a mais esta “ambiciosa” resolução, nada de novo. Mantém-se a defesa do paradigma da “competitividade”, ou seja, da exploração. O mesmo que conduziu à diminuição do “contributo da indústria transformadora europeia para o PIB da UE” que “diminuiu de 19% para menos de 15,5% nos últimos 20 anos” a par da diminuição do “seu contributo para o emprego e o investimento em Investigação e Desenvolvimento” que “tem vindo a diminuir desde essa altura”. Sendo esta a evolução geral, ela é ainda muito mais negativa nos países da periferia da Zona Euro, como Portugal.

Recomendação referente ao projecto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da UE da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as substâncias que deterioram a camada de Ozono

11 Julho 2017

O principal resultado da 28.ª Reunião das Partes no Protocolo de Montreal, realizada em Quigali, Ruanda, em 2016, foi a adopção de uma alteração ao Protocolo de Montreal. A alteração acrescenta os hidrofluorocarbonetos (HFC) à lista de substâncias regulamentadas pelo Protocolo e altera os artigos aplicáveis do Protocolo em conformidade.

Sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutofização e do ozono troposférico

11 Julho 2017

A Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (LRTAP) visa combater a poluição atmosférica.

Proposta de Regulamento do PE e do Conselho relativo ao FEDS e que institui a garantia FEDS e o fundo de garantia FEDS

11 Julho 2017

A proposta da criação de um Fundo para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS insere-se na tendência para ligar a política de ajuda pública ao desenvolvimento, de cooperação e de relação diplomática aos interesses financeiros da UE, suas potências e seus grupos económicos, e à intenção de disputar e conquistar novos mercados.

Nomeação de um membro da Comissão Europeia (BG)

11 Julho 2017

O membro da Comissão Europeia a nomear é membro do Partido Popular Europeu e ex-deputada ao Parlamento Europeu. Nenhuma ilusão temos, portanto, a respeito das orientações políticas que irá prosseguir no seio do colégio de comissários, seja em face do peso ali dominante de correligionários seus, a que se juntam liberais e sociais-democratas sem dissonância de registo nas questões fundamentais, seja em face do que são as suas próprias convicções. A indicação de um Comissário é todavia feita por cada Estado-Membro e, neste caso, coube à Bulgária tomar esta decisão.

Parlamento aprova proposta do PCP sobre resposta e prevenção de catástrofes

6 Julho 2017

Sob proposta dos deputados do PCP, foram hoje votadas no Parlamento Europeu diversas propostas de alteração apresentadas ao relatório “Orçamento de 2018 - Mandato para o Trílogo".
Merece particular destaque a aprovação da seguinte proposta de alteração:

Plano de defesa da UE e o futuro da Europa

6 Julho 2017

Os monopólios europeus e as potências que defendem os seus interesses, que colonizaram mercados do centro às periferias da UE, em alargamentos sucessivos, e que se lançam mundo fora com a sua conhecida e natural avidez, precisam de um Estado pronto a defender os seus interesses, a sua pulsão imperialista, a sua taxa de lucro. Contam, para isso, com as grandes potências nacionais (os seus Estados “de origem”) mas, mais do que isso, com o “superestado europeu” – a UE.