União Europeia
Sobre a submissão do acrilofentanilo a medidas de controlo
25 Setembro 2017
Em 23 de janeiro de 2017, na sequência do pedido feito pela Comissão e 11 Estados-Membros e nos termos da Decisão 2005/387/JAI do Conselho sobre intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controle de novas substâncias psicoactivas, o Conselho solicitou uma avaliação dos riscos causados pelo uso, fabrico e tráfico de uma nova substância psicoactiva o acriloilfentanilo (N-(1-fenetilpiperidin-4-il)-N-fenilacrilamida).
Trata-se de um opióide sintético disponível na UE em pelo menos 6 Estados-membros, vendido como "químico de pesquisa".
Deputado do PCP no PE participa na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT)
22 Setembro 2017
O deputado do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, Vice-Presidente da delegação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) participou na Décima Sessão Plenária Ordinária desta Assembleia em San Salvador, El Salvador, nos dias 18 a 21 de Setembro, integrando a delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).
Acordo de Parceria e Cooperação com o Uzbequistão
18 Setembro 2017
O Parlamento Europeu aprovou em finais de 2016 uma recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação (APC) que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Uzbequistão, por outro. Esta decisão do conselho altera o APC de forma a tornar extensivas as respetivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis.
Estado da União
14 Setembro 2017
As responsabilidades da UE na profunda crise em que a Europa mergulhou, nos insuportáveis desequilíbrios e desigualdades entre Estados, foram deliberadamente ocultadas neste discurso.
Como ficou claro, o que se pretende é forçar uma fuga em frente. Insistir nos mesmos caminhos, nas mesmas políticas e orientações que nos trouxeram ao desastre económico e social. Mas agora em dose reforçada. Mais federalismo, mais neoliberalismo, mais militarismo.
Sobre os incêndios na UE este Verão
14 Setembro 2017
Portugal registou este Verão, números históricos de incêndios e área ardida, alguns de brutais proporções e consequências.
Dois meses volvidos após a aprovação de reforço orçamental do Fundo de Solidariedade, importa apurar os montantes efectivamente disponibilizados para o país, bem como compreender como foram mobilizados e de que forma se efectivou o apoio às vítimas e às populações, por um lado, na recuperação ecológica e estrutural por outro.
Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020
14 Setembro 2017
A produção de dados estatísticos de elevada qualidade é de grande importância tanto para os decisores políticos, como para a população em geral. Melhores estatísticas poderão ajudar a uma melhor compreensão da realidade e, por conseguinte, a tomadas de decisões possivelmente mais conscientes e consequentes.
Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica
13 Setembro 2017
A violência contra as mulheres, como a violência doméstica têm na sua génese uma complexa teia de causas de ordem económica, social, política e cultural, que não podem ser ignoradas, que permanecem e se agravam na nossa sociedade.
Estas causas associam-se e interligam-se com dinâmicas psicológicas que levam muitas mulheres a «becos sem saída» em resultado, de sentimentos de culpabilização, do medo e da vergonha, de dependências emocionais dos parceiros e expectativa que estes mudem, de responsabilização pela manutenção da unidade familiar a todo o custo; da pressão familiar e social.
Situação na Venezuela
13 Setembro 2017
O ódio que aqui se destila, é o ódio neocolonial de quem despreza e rejeita que um povo, soberanamente, tome em mãos as rédeas do seu destino.
Assim o faz há 18 anos o povo Venezuelano, rejeitando o jugo e a exploração capitalista, construindo um modelo de sociedade distinto, que logrou, neste período, alcançar avanços de desenvolvimento social, político, cultural, educativo, que poucos ou nenhuns países da UE podem reclamar.
Direito à energia e proibição das desconexões da rede
13 Setembro 2017
Um conjunto de organizações sociais – sindicatos, organizações de luta contra a pobreza, de ambiente, entre outras – lançou recentemente um apelo sobre “o direito à energia para todos”.
Pobreza energética da UE
13 Setembro 2017
A coligação de organizações e movimentos sociais “Right to Energy for All Europeans” tem vindo a denunciar as consequências da chamada “pobreza energética”, ou seja, da falta de acesso à energia por parte de milhões de pessoas na UE. De acordo com esta coligação, 80 milhões de pessoas vivem em casas sem condições, do ponto de vista energético, e as mortes consideradas excessivas, durante o Inverno, atingem 200 mil pessoas todos os anos, sendo que metade deste número estará directamente ligado a casas demasiado frias.
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