Em resposta à comunicação da Comissão «Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais», o Parlamento Europeu preparou este relatório com um conjunto de recomendações e acções concretas.

Rejeitamos, quaisquer intenções que a direita, e determinados sectores da social-democracia, numa visão revanchista, autoritária, neocolonialista, de profundo desrespeito pela soberania do povo cubano e das escolhas e caminhos que livremente tomaram, procuraram impor na resolução sobre o Acordo de Diálogo Político e Cooperação UE-Cuba, procurando deturpar e condicionar o seu conteúdo.

Suavizam o criminoso bloqueio a que está sujeita há quase seis décadas, e omitem a ocupação ilegal de Guantánamo, palco de atrozes violações de direitos humanos, imposto pelo imperialismo Norte-Americano.

A fim de reforçar a sua capacidade de trabalhar com a Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça ("eu-LISA"), a Eurojust negociou um Memorando de Entendimento entre eu-LISA E Eurojust que visa a troca de informações; cooperação em assuntos relacionados às TIC; cooperação no que diz respeito ao direito da Eurojust de ter acesso ao SIS II; cooperação entre assuntos estratégicos e administrativos, ou em outras áreas identificadas como mutuamente importantes.

O principal objetivo do regulamento é criar um conjunto obrigatório de exceções e limitações ao direito de autor, em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos. As exceções e limitações ao direito de autor a introduzir em todas as partes signatárias permitirão a reprodução, distribuição e disponibilização de obras publicadas em formatos concebidos para estarem disponíveis às pessoas cegas, com deficiência visual e com dificuldade de acesso ao texto impresso, assim como o intercâmbio transfronteiras das obras.