União Europeia

Orçamento de 2018-Mandato para o Trílogo

Para o PE as principais prioridades para o OE de 2018 são: "crescimento sustentável, trabalho decente, qualidade e estável, coesão socioeconómica, segurança, migração e mudanças climáticas". Sublinha que, para 2018, e em termos gerais, a proposta da Comissão é um bom ponto de partida para as negociações deste ano. Lamentavelmente, o relatório omite as verdadeira natureza deste orçamento que reflete uma tendência inexorável para a sua diminuição global, acompanhada por uma orientação clara em matéria de defesa e segurança à custa da coesão e da politica agrícola comum.

Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE

Para o PE as principais prioridades para o OE de 2018 são: "crescimento sustentável, trabalho decente, qualidade e estável, coesão socioeconômica, segurança, migração e mudanças climáticas". Sublinha que, para 2018, e em termos gerais, a proposta da Comissão é um bom ponto de partida para as negociações deste ano. Lamentavelmente, o relatório omite as verdadeira natureza deste orçamento que reflete uma tendência inexorável para a sua diminuição global, acompanhada por uma orientação clara em matéria de defesa e segurança à custa da coesão e da politica agrícola comum.

Rumo a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas

O sucesso desta classe de activos baseia-se em sólidos mecanismos nacionais desenvolvidos ao longo de décadas e adaptados às necessidades locais de financiamento a longo prazo, às estruturas bancárias ou de mercado de capitais e ao apetite de risco. Por conseguinte, uma harmonização obrigatória dos modelos nacionais ou a sua substituição por um produto europeu com características híbridas entre obrigações cobertas e produtos de titularização só podem levar a consequências negativas para os mercados e para os investidores.

Produtos com uma duração de vida mais longa:vantagens para os consumidores e as empresas

O relatório foca-se na necessidade de impor uma maior durabilidade dos produtos, combater a obsolescência programada, promover o mercado de reparações e a existência de garantias comerciais alargadas, condicionar a utilização de materiais em função, por exemplo, da sua reciclabilidade, entre outras medidas, em geral positivas e necessárias.

O papel do turismo ligado à pesca na diversificação das actividades de pesca

A diversificação das actividades associadas ao sector das pescas, nomeadamente o turismo, pode ter aspectos positivos. Pode funcionar como factor de aumento de rendimentos e como forma de preservação de técnicas piscatórias, tradições etnográficas e culturais, como factor de valorização dos produtos piscatórios e tradicionais a eles associados, ou mesmo como estratégia de educação ambiental e valorização ecológica. Uma actividade piscatória e comunidades dinâmicas podem atrair um turismo sustentável.

Acção da UE para a sustentabilidade

A Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (LRTAP) visa combater a poluição atmosférica.

Agravamento das epidemias de VIH,tuberculose e hepatiteC na Europa

Em 2015, foram diagnosticadas cerca de 30.000 novas infecções por VIH, em 31 países da UE/EEE. Cerca de 120 mil pessoas na UE desenvolveram Tuberculose multirresistente (MDR-TB) e a hepatite viral é uma das ameaças mais graves para a saúde pública globalmente. São por isso necessários e urgentes programas sustentados de longo prazo para o combate a estas infecções, que muitas vezes afectam os mesmos grupos populacionais, existindo assim a necessidade de sinergias e a integração de serviços de prevenção.

Sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa

Quanto a mais esta “ambiciosa” resolução, nada de novo. Mantém-se a defesa do paradigma da “competitividade”, ou seja, da exploração. O mesmo que conduziu à diminuição do “contributo da indústria transformadora europeia para o PIB da UE” que “diminuiu de 19% para menos de 15,5% nos últimos 20 anos” a par da diminuição do “seu contributo para o emprego e o investimento em Investigação e Desenvolvimento” que “tem vindo a diminuir desde essa altura”. Sendo esta a evolução geral, ela é ainda muito mais negativa nos países da periferia da Zona Euro, como Portugal.

Recomendação referente ao projecto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da UE da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as substâncias que deterioram a camada de Ozono

O principal resultado da 28.ª Reunião das Partes no Protocolo de Montreal, realizada em Quigali, Ruanda, em 2016, foi a adopção de uma alteração ao Protocolo de Montreal. A alteração acrescenta os hidrofluorocarbonetos (HFC) à lista de substâncias regulamentadas pelo Protocolo e altera os artigos aplicáveis do Protocolo em conformidade.

Sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutofização e do ozono troposférico

A Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (LRTAP) visa combater a poluição atmosférica.