União Europeia

Agravamento das epidemias de VIH,tuberculose e hepatiteC na Europa

O agravamento das epidemias de VIH/SIDA, tuberculose e hepatite C na Europa exige a implementação de estratégias dirigidas, eficazes e inovadoras baseadas em três palavras-chave: prevenção, diagnóstico e tratamento. A que se devem associar programas consistentes de educação para a saúde.

No domínio do tratamento torna-se imperioso assegurar o acesso a medicamentos inovadores. Para tal, é necessário enfrentar os interesses das multinacionais farmacêuticas e defender o interesse dos doentes e dos Estados.

Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraprtiféricas da UE

As Regiões Ultraperiféricas (RUP) enfrentam factores de natureza estrutural – como o afastamento, a insularidade, a reduzida superfície, a dependência de um reduzido número de produções, entre outros – que constrangem de forma permanente o seu desenvolvimento.

Esta é a base que justifica uma discriminação positiva, que assegure a estas regiões disposições e medidas específicas as que ajudem a fazer face a estes constrangimentos.

Ora esta discriminação positiva tem sido aplicada de forma muito insuficiente e limitada pela União Europeia.

Produtos com uma duração de vida mais longa:vantagens para os consumidores e as empresas

O modo de produção capitalista está em permanente confronto com os limites físicos de um planeta que, sendo generoso em recursos, é finito.

A constante redução do tempo de vida dos produtos é uma manifestação deste confronto.

Um sistema que ou cresce e acumula ou morre, por definição, não é sustentável.

Perante esta evidência, há quem queira agora dar-lhe (ao sistema) um banho purificador no caldeirão da mirífica circularidade. Debalde. A dita economia circular não é a panaceia que alguns querem fazer dela.

Discussão conjunta-Desenvolvimento sustentável

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável – 17 objectivos, que compreendem 169 metas e mais de 300 indicadores – fixados pelas Nações Unidas na Cimeira do Rio em 2012 justificam este debate.

Ele tem duas dimensões: a dos objectivos em si e a da postura da União Europeia perante esses objectivos.

Os objectivos vão da erradicação da pobreza à protecção dos ecossistemas, abarcando uma multiplicidade de áreas.

São, em geral, objectivos pertinentes e justos. Pese embora um certo enviesamento, patente, por exemplo, na sobrevalorização do papel do crescimento económico.

Plano de defesa da UE e o futuro da Europa

Os monopólios europeus e as potências que defendem os seus interesses, que colonizaram mercados do centro às periferias da UE, em alargamentos sucessivos, e que se lançam mundo fora com a sua conhecida e natural avidez, precisam de um Estado pronto a defender os seus interesses, a sua pulsão imperialista, a sua taxa de lucro. Contam, para isso, com as grandes potências nacionais (os seus Estados “de origem”) mas, mais do que isso, com o “superestado europeu” – a UE.

Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE

Para as RUPs, exigem-se, assim, abordagens diferenciadas daquelas que são aplicadas na chamada “UE continental”, implementando e criando mecanismos de discriminação positiva que facilitem uma coesão territorial e social real. Não obstante já existirem alguns desses fatores de facilitação das RUP (desde logo o art.

Orçamento de 2018-Mandato para o Trílogo

Para o PE as principais prioridades para o OE de 2018 são: "crescimento sustentável, trabalho decente, qualidade e estável, coesão socioeconómica, segurança, migração e mudanças climáticas". Sublinha que, para 2018, e em termos gerais, a proposta da Comissão é um bom ponto de partida para as negociações deste ano. Lamentavelmente, o relatório omite as verdadeira natureza deste orçamento que reflete uma tendência inexorável para a sua diminuição global, acompanhada por uma orientação clara em matéria de defesa e segurança à custa da coesão e da politica agrícola comum.

Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE

Para o PE as principais prioridades para o OE de 2018 são: "crescimento sustentável, trabalho decente, qualidade e estável, coesão socioeconômica, segurança, migração e mudanças climáticas". Sublinha que, para 2018, e em termos gerais, a proposta da Comissão é um bom ponto de partida para as negociações deste ano. Lamentavelmente, o relatório omite as verdadeira natureza deste orçamento que reflete uma tendência inexorável para a sua diminuição global, acompanhada por uma orientação clara em matéria de defesa e segurança à custa da coesão e da politica agrícola comum.

Rumo a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas

O sucesso desta classe de activos baseia-se em sólidos mecanismos nacionais desenvolvidos ao longo de décadas e adaptados às necessidades locais de financiamento a longo prazo, às estruturas bancárias ou de mercado de capitais e ao apetite de risco. Por conseguinte, uma harmonização obrigatória dos modelos nacionais ou a sua substituição por um produto europeu com características híbridas entre obrigações cobertas e produtos de titularização só podem levar a consequências negativas para os mercados e para os investidores.

Produtos com uma duração de vida mais longa:vantagens para os consumidores e as empresas

O relatório foca-se na necessidade de impor uma maior durabilidade dos produtos, combater a obsolescência programada, promover o mercado de reparações e a existência de garantias comerciais alargadas, condicionar a utilização de materiais em função, por exemplo, da sua reciclabilidade, entre outras medidas, em geral positivas e necessárias.