Perguntas e propostas

Nacionalização da banca como meio para a recuperação económica

4 Fevereiro 2013

Por um lado, a Comissão Europeia, em sucessivas avaliações à execução do programa UE-FMI em Portugal, vem instigando ao despedimentos de funcionários públicos e a cortes crescentes nos salários e nas despesas sociais, em áreas como a saúde, a educação, a generalidade dos serviços públicos, a segurança social ou as transferências para o poder local.

Relatório da Oxfam sobre os custos da desigualdade

4 Fevereiro 2013

A organização não governamental Oxfam divulgou recentemente um relatório intitulado “The cost of inequality: how wealth and income extremes hurt us all”, preparado por ocasião do Fórum Económico Mundial de Davos.

Relatório anual da OIT sobre tendências mundiais de emprego

4 Fevereiro 2013

No seu relatório anual sobre as tendências mundiais do emprego, publicado em Genebra, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê um aumento de 5,1 milhões de desempregados em 2013 e mais três milhões em 2014. Isto depois de o desemprego ter aumentado quatro milhões em 2012.

Montantes do empréstimo do FEEF e do MEE a Portugal

4 Fevereiro 2013

Nas últimas semanas foram divulgadas informações contraditórias sobre o montante global do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) a Portugal. Primeiro, a Comissão Europeia anunciou um aumento de cerca de 2 mil milhões, aos 26 mil milhões de euros inicialmente previstos.

Esquema Europeu de Comércio de Emissões - ponto da situação

4 Fevereiro 2013

O preço da tonelada métrica de carbono no Esquema de Comércio de Emissões (ETS) atingiu um novo mínimo de 2,81 euros, deixando ainda mais longínquo qualquer incentivo para a transição para tecnologias hipocarbónicas.

Políticas e programas para as cidades no QFP 2014-2020

4 Fevereiro 2013

A cidade de Lisboa enfrenta hoje um conjunto complexo e difícil de problemas e de desafios. Seja em resultado de uma evolução nacional caracterizada pelo declínio económico e por uma inquietante regressão no plano social, fruto da aplicação do programa UE-FMI, seja em resultado de problemas específicos, alguns há muito aguardando solução, outros que se vêm agravando nos últimos anos.

Acesso à àgua e a revisão das taxas reduzidas do IVA

31 Janeiro 2013

A Comissão lançou uma consulta pública sobre a sua proposta de revisão dos regimes de IVA, na qual propõe a supressão das taxas reduzidas deste imposto nos serviços de abastecimento de água.

Pagamento Docentes POPH

31 Janeiro 2013

O Programa Operacional para o Potencial Humano (POPH) é inscrito no QREN, em Portugal, recebendo fundos do FSE e que tem como objectivos, entre outros, superar o défice estrutural de qualificações da sociedade portuguesa.

Apoio comunitário à realização de eventos culturais

31 Janeiro 2013

Tive conhecimento de que uma instituição pública portuguesa de ensino da música está neste momento a planificar a realização de um festival internacional de música clássica, para o qual pretende convidar diversos músicos internacionais, contribuindo para a promoção e preservação da cultura e ensino da música, de forma a torná-la mais acessível para todos.

Coerência entre as políticas sectoriais da UE - um exemplo

31 Janeiro 2013

A Comissão Europeia diz que se preocupa com a coerência das políticas sectoriais da UE. Por exemplo, a Comissão Europeia justificou a sua proposta de revisão dos regimes de IVA, na qual propõe a supressão das taxas reduzidas deste imposto nos serviços de abastecimento de água, com a necessidade de coerência com as políticas ambientais da UE.