Perguntas e propostas

Bandeira de Portugal na reunião do Eurogrupo

As cores da bandeira nacional portuguesa são o vermelho, o verde, o amarelo, o branco, o azul e o preto. A bandeira tem no seu centro, sobre um fundo verde e vermelho, uma esfera armilar onde assenta o símbolo do escudo português, ladeado por sete castelos, que representam outras tantas batalhas da História de Portugal.

Estratégia Europeia de Combate à Dengue

Para além de Portugal, na ilha da Madeira, terão já sido detectados casos de Dengue noutros países da União Europeia, designadamente em países da bacia do Mediterrâneo.

Dengue na Madeira

A chegada da febre de Dengue à Madeira exige um conjunto de medidas de saúde pública para conter a doença, especialmente nas épocas mais críticas do ano. Estas medidas deverão desenvolver-se, essencialmente, a dois níveis: 1.

Forte tempestade (vento e chuva) destruiu plantações e infra-estruturas agrícolas

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre que medidas de apoio existem para a reabilitação das explorações, incluindo as estufas, redes hídrica e eléctrica destruídas pela forte tempestade, para obras de consolidação das zonas envolventes e qual o ponto de situação relativamente à revisão do Regulamento do Fundo de Solidariedade da UE.

Ameaça de Despedimentos na Empresa Kemet Electronics,Évora - Portugal

A Kemet Electronics, multinacional norte-americana de componentes automóveis, em Évora, anunciou no final de Novembro que iria realizar o despedimento colectivo de 154 trabalhadores, cerca de metade dos seus trabalhadores.

Encerramento da fábrica de peluches Steiff

Tomei conhecimento de que a fábrica de peluches Steiff anuncia, para o próximo dia 15 de Março, o seu encerramento, colocando no desemprego 103 trabalhadores. Esta fábrica alemã que se encontra há 22 anos instalada em Oleiros – um dos concelhos do Pinhal interior, distrito de Castelo Branco, mais envelhecido e de grande interioridade –, pretende deslocalizar a sua produção para a Tunísia.

Relatório FMI sobre reforma do Estado em Portugal

Face à divulgação do Estudo do FMI, que aponta o aprofundamento das medidas contra os direitos dos trabalhadores e do povo português, os deputados do PCP ao PE questionaram a Comissão Europeia sobre se tenciona sugerir alterações ao "Memorando de Entendimento" e sobre as ilações que retira dos resultados profundamente negativos da sua aplicação.

Uso de polifosfatos no processo de salga do pescado (II)

Em resposta à carta que lhe foi endereçada pelos deputados portugueses ao Parlamento Europeu, a 4 de Setembro de 2012, sobre o uso de polifosfatos no processo de salga do pescado, o anterior Comissário Sr. John Dalli refere que "a larga maioria dos fosfatos adicionados são removidos durante o processo de demolha do peixe, antes do consumo".

Recuperação das quotas leiteiras

Sucedem-se as revoltas, os protestos e as manifestações entre os produtores de leite. A desregulação do sector, o papel da grande distribuição na formação dos preços, o significativo aumento dos custos de produção e a estagnação ou redução dos preços no produtor levam a fortes quebras no rendimento das explorações e intensificam uma crise de há muito, levando à ruína milhares de produtores.

Política estrutural 2014-2020

No que respeita à política estrutural 2014-2020, a Comissão Europeia decidiu que a política de coesão, o desenvolvimento rural e a politica marítima e das pescas são cruciais para a aplicação da estratégia UE 2020, tendo proposto que os fundos estruturais se centrem num número mais limitado de prioridades directamente associadas a esta estratégia.