Perguntas e propostas

Renegociação da dívida pública portuguesa

A consolidação das contas públicas e a redução da dívida pública tem de ser obtida com o crescimento económico e não se atingirá com uma política altamente recessiva como a que está inscrita no "memorando de entendimento" (“pacto de agressão”) aplicado aos trabalhadores e ao povo português.

Papel da Onu e da sua AG

Na Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados (organização que inclui 120 países) que se realizou em Teerão (Irão) em Agosto passado, os países participantes concluíram que a Organização das Nações Unidas pode e deve desempenhar um papel importante nos esforços para encontrar soluções comuns a problemas comuns, incluindo a função de coordenação entre todos os organismos internacionais e regiona

Negociações para processo de paz na Colômbia

Iniciam-se agora, em Oslo, na Noruega, as negociações entre o Governo Colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP).

O início das negociações far-se-á sobre um pano de fundo de ameaças de morte do Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e das altas chefias militares deste país a três membros do secretariado das FARC-EP.

Luta no sector marítimo-portuário contra a revisão do regime de trabalho

Em Portugal, têm-se sucedido as acções de luta dos trabalhadores do sector marítimo-portuário, contra a alteração do regime laboral do sector, desencadeada pelo Governo. O combate centra-se na proposta de lei de revisão do regime de trabalho portuário, que o Governo aprovou dia 20 de Setembro, uma semana depois de ter obtido o acordo de organizações sindicais minoritárias.

Acordo de Pesca UE - República da Guiné-Bissau

Tendo em conta que o Acordo de Parceria no domínio da Pesca (APP) entre a UE e a República da Guiné-Bissau está suspenso até ao restabelecimento da ordem democrática no país;
Tendo em conta que durante o anterior acordo foram assinalados pela Comissão problemas ao nível da absorção das verbas referentes ao apoio sectorial (assunto já abordado na pergunta E-001574/2011);

Capacidades de defesa em desenvolvimento pela Agência Europeia de Defesa

Segundo a decisão da criação da Agência Europeia de Defesa (AED), a sua função é "apoiar os Estados-Membros e o Conselho no seu esforço para melhorar as capacidades de defesa europeias em matéria de gestão de crises e para sustentar a Política Europeia de Segurança e Defesa como ele existe e como se desenvolverá no futuro".

Plano de acção para melhorar o acesso das PME ao financiamento

A Comissão apresentou, em Dezembro do ano passado, um "Plano de acção para melhorar o acesso das PME ao financiamento" que visa delinear uma estratégia destinada a promover um melhor acesso das PME ao financiamento, com um plano de acção da UE que inclui o aumento do apoio financeiro do orçamento da União e do Banco Europeu de Investimento e uma proposta de regulamento que estabelece regras unifor

Apoios às micro, pequenas e médias empresas do sector da restauração

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP) divulgou ontem que, em resultado do aumento do IVA para 23% e das sucessivas medidas impostas a Portugal pela troika FMI/BCE/CE e aprofundadas pelo Governo da República Portuguesa, se prevê o encerramento de 39 mil restaurantes e hotéis e a extinção de 99 mil postos de trabalho, sendo de realçar que no corrente ano já encerraram 11 mil em

Falta de verbas para o Programa Erasmus e outros programas do FSE

Face a notícias que dão conta de que vários programas financiados pela União Europeia, entre eles o programa "Erasmus", programas de formação ao longo da vida e programas de investigação e inovação, se encontram sem verbas, o que põe em causa a sua continuação, o deputado ao Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia.

Efeitos para a saúde de organismos geneticamente modificados

A publicação de um estudo sobre os efeitos para a saúde de Organismos Geneticamente Modificados (milho NK603, da multinacional Monsanto), levado a cabo por um grupo de cientistas franceses, colocou a Agência de Segurança Sanitária francesa e a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar a analisar este dossiê.