Perguntas e propostas

Condições de trabalho em "Guimarães,Cidade Europeia do Desporto"

2 Outubro 2012

A Cidade Europeia do Desporto é um evento financiado pela União Europeia com o objectivo de divulgar actividades desportivas, valorizando simultaneamente o papel da cidade acolhedora como promotora do desporto. A cidade de Guimarães será, em 2013, Cidade Europeia do Desporto.

Diminuição dos niveis salariais dos trabalhadores portugueses

2 Outubro 2012

Segundo notícias divulgadas pela Comunicação Social portuguesa, o comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Laszlo Andor, defendeu que os salários dos trabalhadores alemães aumentem de forma a que se estimule a economia europeia, premissa com a qual estamos de acordo.

Financiamento de vídeo "Direitos Iguais"

2 Outubro 2012

A rede europeia “Indoors” promoveu um concurso público para a produção de um vídeo designado “Direitos Iguais”. O vídeo, em circulação na internet, equipara a rotina de uma mulher arquitecta com a de uma mulher aqui designada “trabalhadora do sexo”, equiparando-as, e defendendo a “legalização” da prostituição. Este vídeo é co-financiado pelo Programa Daphne III.

Níveis de escolaridade dos Portugueses

2 Outubro 2012

De acordo com dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, cerca de um milhão de portugueses não tem qualquer nível de escolaridade, número correspondente a 10,6% da população.

Semana Europeia da mobilidade

2 Outubro 2012

Regiões ultraperiféricas e Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

2 Outubro 2012

Decorreu na ilha do Faial, nos Açores, a Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, onde foi debatida a comunicação relativa às RUP e de onde saiu a decisão de apresentar à Comissão um plano anti-crise, que possa dar resposta às necessidades daquelas regiões, que têm desvantagens naturais permanentes e que atravessam uma grave situação social e económica.

Paraísos fiscais e fraude e evasão fiscal

2 Outubro 2012

Na carta que recentemente dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia aborda alguns exemplos de medidas futuras a estabelecer por parte da Comissão. Entre estas, contam-se um "plano de acção para combater a fraude a evasão fiscal" e "propostas para fazer face aos paraísos fiscais e ao planeamento fiscal agressivo de certas empresas".

Avaliação dos impactos da abolição das quotas de açucar

2 Outubro 2012

Em resposta à pergunta escrita E-001977/2012, sobre a "recuperação da produção de açúcar de beterraba em Portugal", no passado mês de Março, a Comissão afirmou que estava "a efectuar uma análise mais aprofundada para avaliar os impactos regionais da abolição das quotas".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Já concluiu esta avaliação?
2. Quais as suas conclusões?

Financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

2 Outubro 2012

Relativamente ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que partidos políticos europeus e que fundações políticas europeias receberam até hoje financiamento do orçamento comunitário?
2. Quais os montantes em causa em cada caso?

Consequências da reprogramação do Qren para organizações portuguesas de mulheres

2 Outubro 2012

A decisão sobre a rescisão ou reprogramação financeira das operações no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em Portugal, e consubstanciado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2012, publicada em Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 15 de Março de 2012, determinou a suspensão de projectos em curso, dos quais 15 projectos de 12 ONG que integram o Conselho Consu