Perguntas e propostas
Utilização do apoio à gestão dos recursos da pesca por Portugal
20 Julho 2012
O Orçamento da UE inclui na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao “Apoio à gestão dos recursos da pesca (recolha de dados de base)”.
Incêndios na Ilha da Madeira - Apoios da União Europeia
19 Julho 2012
Desde a passada terça-feira que vários incêndios de grandes proporções percorrem a ilha da Madeira. São vários os concelhos afectados – Calheta, Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Funchal, Santa Cruz e Porto Moniz – e o nível de destruição causada, até ao momento, é muito significativo.
Situação das Refinarias a tempo inteiro (RTI)na UE face à escassez de matéria-prima
18 Julho 2012
O actual quadro legislativo para o sector do açúcar, elaborado em 2005, preconizou a renúncia de uma quantidade significativa de quota de beterraba sacarina e redução do preço de referência. O abastecimento do mercado seria garantido graças à maior liberalização do regime de importações.
Candidaturas ao Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO)
18 Julho 2012
Fomos recentemente contactados por um cidadão português que nos transmitiu informações relativas a um concurso do Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO), merecedoras de questionamento.
Utilização de produtos farmacêuticos na aquacultura
17 Julho 2012
A Associação Portuguesa de Aquacultores (APA) veio recentemente alertar para um conjunto de constrangimentos ao normal e desejável desenvolvimento da actividade aquícola. Entre estes está o problema das autorizações para utilização de produtos farmacêuticos.
Desenvolvimento da aquacultura biológica e controlo da composição de rações importadas
17 Julho 2012
1. Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz do desenvolvimento da aquacultura biológica na UE desde a existência de legislação específica que enquadra esta actividade.
Condições de trabalho na empresa de transportes Jaulino,Concelho de Pombal
12 Julho 2012
Num contacto que efectuámos recentemente com vários trabalhadores da empresa transportadora Jaulino, sediada em Meirinhas de Cima (Pombal), foram-nos relatadas várias situações que nos merecem séria preocupação.
Situação das Relações Comerciais UE-Paraguai
12 Julho 2012
No passado dia 28 e 29 de Junho, na Cimeira dos Chefes de Estado do Mercosul, que decorreu na Argentina, foi decidida a suspensão do Paraguai deste órgão regional até Abril de 2013.
Despedimentos e situação social no distrito de Castelo Branco
12 Julho 2012
Os trabalhadores do distrito de Castelo Branco têm sido profundamente afectados pelo desemprego. O encerramento de empresas e os despedimentos sucedem-se a um ritmo alarmante. São muitas as famílias deste distrito em dificuldades económicas e sociais muito sérias.
Duplicação do número de trabalhadores a receberem salário mínimo em Portugal
12 Julho 2012
Segundo as estatísticas da Segurança Social portuguesas relativamente ao ano de 2011, o número de trabalhadores portugueses que recebe o salário mínimo nacional duplicou em 4 anos sendo que, em 2007, os trabalhadores que auferiam a retribuição mínima garantida não ultrapassavam os 5,5% e em final de Abril de 2011, 10,9% da população activa auferia este rendimento.
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