Perguntas e propostas

Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento

19 Junho 2012

A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.

Capitalização da banca privada em Espanha

12 Junho 2012

Tendo em conta as notícias relativas a uma verba de 100 mil milhões de euros a ser injectada na banca espanhola, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

1. Qual a quantia exacta a ser canalizada para Espanha com o objectivo de capitalizar a banca privada e quais as condições associadas a esta operação?

Assassínio de civis a partir de aviões não tripulados (drones)

12 Junho 2012

O assassínio de civis a partir de aviões não tripulados - os chamados drones - tem sido prática reiterada dos EUA, no Afeganistão, no Paquistão, no Iémen e na Somália.

Recomendações de política económica da Comissão Europeia relativas a Portugal

30 Maio 2012

Perante as recomendações de política económica relativas a Portugal divulgadas hoje pela Comissão Europeia, os deputados do PCP questionaram a Comissão Europeia sobre se conhece a realidade dos salários praticados em Portugal, os milhões de Portugueses que vivem em situação de pobreza e a evolução dos dados dos desempregados de longa duração.

Envolvimento da Comissão Europeia em iniciativas na Irlanda,durante a campanha eleitoral

28 Maio 2012

Em Dezembro de 2009, em resposta a uma pergunta (E-4955/2009) sobre a participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, a Comissão admitiu o financiamento de diversas iniciativas e actividades, “com o objectivo de fomentar uma maior compreensão da UE junto dos irlandeses”.

Assassinatos e ameaças a activistas e responsáveis políticos na Colômbia

21 Maio 2012

Diversas organizações e movimentos sociais, de vários países, vieram recentemente a público denunciar o assassinato de três membros do movimento político recém constituído na Colômbia denominado Marcha Patriótica.

Mecanismos para acorrer a situações de emergência no sector das pescas

21 Maio 2012

A proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, propõe uma nova Reserva Especial para as crises no sector agrícola, com um montante anual de 500 milhões de EUR, a mobilizar para além dos limites máximos do quadro financeiro, tendo em conta “a vulnerabilidade do sector agrícola às grandes crises”.

Tendo em conta:

Compensação do sector das pescas pelas múltiplas utilizações do espaço marítimo

21 Maio 2012

As crescentes múltiplas utilizações do espaço marítimo têm vindo a gerar conflitos entre actividades diversas que nele se desenvolvem.

Direitos e Deveres dos bolseiros de investigação nos 27 Estados-Membros da UE

18 Maio 2012

Em Portugal, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) denunciou recentemente a intenção do Governo de obrigar os bolseiros de investigação a pagarem IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) sobre o valor das suas bolsas.

Declarações de comissários europeus sobre o cenário de saída da Grécia do Euro

17 Maio 2012

Em entrevista ao jornal De Staandard, o comissário do Comércio Karel De Gucht garantiu que "hoje há, no interior do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, serviços que estão a trabalhar em cenários de emergência caso a Grécia saia do euro".