Perguntas e propostas
Situação dos prisioneiros palestinos nas prisões israelitas
12 Abril 2012
Cerca de 4500 palestinos, entre os quais centenas de crianças, estão detidos em prisões israelitas, muitos deles sem julgamento ou culpa formada. De acordo com organizações não governamentais e com movimentos de solidariedade com o povo palestino, desde o início da ocupação, em 1967, mais de 800.00 palestinos foram vítimas de detenção.
Negociação de acordo comercial com o Equador
12 Abril 2012
O Equador decidiu não assinar o acordo comercial que a União Europeia celebrou com o Peru e a Colômbia. Na base desta decisão do governo equatoriano está a necessidade de acautelar especificidades próprias da economia equatoriana, para além de visões distintas quanto ao papel do comércio internacional.
Cooperação com o Equador na áreas da educação, ciência e tecnologia
12 Abril 2012
Nos últimos cinco anos, o Equador tem vindo a sofrer profundas transformações políticas, económicas e sociais.
Apoio da UE à iniciativa "Yasuní-ITT" no Equador
12 Abril 2012
O governo do Equador lançou a iniciativa "Yasuní-ITT", um projecto ambiental inovador, com um alcance e uma importância política e pedagógica de relevo.
Duplicação do limite para a ajuda "de minimis" - seca em Portugal
2 Abril 2012
A Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, de Portugal, no início de Março, anunciou publicamente que ia solicitar à Comissão Europeia autorização para se duplicar o limite para a ajuda "de minimis".
Em aditamento à pergunta (P-002478/2012) anteriormente formulada sobre o problema da seca em Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Aumento das taxas aduaneiras sobre as importações de vinho no Brasil
2 Abril 2012
As exportações de vinho português para o Brasil adquiriram, nos últimos anos, uma importância crescente. Para muitos produtores portugueses, a importância do mercado brasileiro é hoje reforçada pelas quebras no consumo interno, decorrentes da perda de poder de compra da esmagadora maioria da população em Portugal.
Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia
20 Março 2012
Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Críticas da comunidade científica à proposta de programa "Horizonte 2020"
7 Março 2012
Nos últimos meses, vários sectores da comunidade científica, na Europa, têm vindo a alertar para algumas questões relacionadas com a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Estratégico Comum para a Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, o também chamado programa "Horizonte 2020".
Condições de trabalho dos Investigadores Portugueses
6 Março 2012
As conclusões do Conselho Europeu do passado dia 1 e 2 de Março referem a necessidade de intensificar os esforços com vista a "melhorar as perspectivas de carreira dos investigadores". Em Portugal, uma grande parte, se não a maioria, da produção científica é realizada por investigadores sem qualquer vínculo laboral, que apenas recebem uma "bolsa de investigação".
Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE (II)
2 Março 2012
Em resposta à pergunta E-000208/2012, o Comissário Olli Rehn refere que "muitas empresas públicas portuguesas têm contribuído para o desequilíbrio das finanças públicas. Por conseguinte, é importante que as empresas em causa sejam reestruturadas e, se possível, preparadas para serem privatizadas.
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