Perguntas e propostas

Recessão, quebras no consumo de bens alimentares das famílias portuguesas e programas FMI-UE

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2011, a redução das despesas de consumo final das famílias portuguesas atingiram, pela primeira vez desde o começo da actual série de dados trimestrais, em 1996, os bens alimentares. Todos os outros sectores, como o dos bens duradouros, bens correntes não alimentares e serviços, já antes se encontravam em queda.

Práticas abusivas por partye da empresa Sun Planet

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) denuncia no seu boletim de Janeiro que os trabalhadores das 37 lojas da Sun Planet são vítimas de “práticas abusivas”, reduções do horário de trabalho e do salário, e transferências para longe das suas residências. A empresa desrespeita normas e salários em vigor no Contrato Colectivo de Trabalho.

Imunidade nos casos de massacres perpetrados por tropas americanas no Iraque e Afeganistão

As forças armadas dos EUA retiraram todas as acusações contra o quinto soldado acusado de assassinar civis afegãos e guardar os restos mortais como troféus, entre 2009 e 2010, na província de Kandahar. O caso foi tornado público, em Maio de 2010.

Envolvimento dos EUA, França e Reino Unido no treino de grupos armados sírios

Numa entrevista à revista “American Conservative” (citada em globalresearch.ca), um ex-agente da CIA, Philip Giraldi, refere que “aviões da NATO sem identificações estão a chegar às bases militares turcas perto de Iskenderum, na fronteira síria, transportando armas dos arsenais do falecido Muamar Kadafi, bem como voluntários do CNT líbio […].

Disponibilização do medicamento "tafamidis" aos doentes com paramiloidose

A paramiloidose, vulgarmente conhecida como a “doença dos pezinhos”, é uma doença crónica, neurodegenerativa, progressiva e hereditária, que provoca às famílias e às pessoas que dela padecem enorme desgaste e sofrimento.

Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Depois de travado o despedimento de 380 trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo – ENVC (que chegou a ser anunciado pela respectiva administração), graças à justa e determinada luta dos trabalhadores dos Estaleiros, a realidade dá razão aos cerca de 700 trabalhadores dos ENVC, uma vez que a empresa apresenta uma importante carteira de encomendas, sendo de destacar dois navios asfalt

Ameaça de despedimentos no Grupo Cabelte

Tomei conhecimento de que o Grupo Cabelte, uma empresa com unidades industriais situadas no Norte de Portugal, não vai renovar os contratos de trabalho a prazo na sua unidade de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia. Esta medida abrange cerca de 25 trabalhadores e a empresa está a pressionar os trabalhadores com contrato a termo a rescindirem-nos por mútuo acordo.

Situação na empresa Jado Ibéria

A empresa Jado Ibéria, pertencente ao grupo multinacional Ideal Standard International, instalada em Portugal, no distrito de Braga, recorreu, pela quarta vez, a um processo de lay-off (depois de o ter feito já, anteriormente, por três vezes, nos últimos quatro anos).

Apoio aos agricultores afectados pela seca prolongada

Face à situação de seca prolongada que se vive em Portugal, causa de prejuízos acrescidos aos agricultores portugueses, o deputado João Ferreira questionou hoje a Comissão Europeia sobre a mobilização de apoios excepcionais aos agricultores portugueses.

Reprogramação de fundos estruturais

A Comissão Europeia admitiu a possibilidade de reprogramação de fundos estruturais, nomeadamente nos países alvo dos programas ditos de assistência financeira FMI-UE.

Relativamente a Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que fundos foram, até à data, reprogramados. Quais os programas e projectos envolvidos? Quais os montantes em causa em cada caso?