Perguntas e propostas

Encerramento das linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Oeste

Em Portugal, a actual política de cortes no sector público, tendo como justificação a implementação do programa FMI-BCE-CE, compreende um brutal ataque ao serviço público de transportes. No sector ferroviário está previsto o encerramento de várias linhas.

Apoios ao pequeno comércio tradicional

Em reuniões recentes com representantes do pequeno comércio, com associações comerciais e com pequenos e médios empresários, em Portugal, fui alertado para os problemas graves que enfrentam muitos deles.

Situação dos trabalhadores da fábrica BONVIDA

Num encontro com trabalhadores "dispensados" da fábrica de porcelanas Bonvida, SA, em Pinheiros/Batalha, que empregava cerca de 170 trabalhadores, tive conhecimento que a fábrica está parada desde o início de Setembro passado e os trabalhadores estão sem salários desde Julho, tendo ainda subsídios salariais diversos em atraso desde 2007.

Problemas dos agricultores da Ria de Aveiro

Numa vista recente ao lugar da Marinha, da freguesia de Ovar, junto da Ria de Aveiro, num encontro com agricultores, pude constatar que há uma crescente invasão de terrenos pelas águas com salinidade, que destroem colheitas, pondo em causa a agricultura familiar dominante na zona.

Habitação Social

Numa visita recente a Coimbra e em reunião com a Associações de Moradores, pudemos constatar que o agravamento das condições de vida da maioria da população está a dificultar o acesso à habitação e a condições dignas de habitabilidade.

Discriminações salariais no Grupo BA

Numa reunião no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira da Marinha Grande, tive conhecimento que o Grupo BA, com produção automática de vidro de embalagem, pratica uma política salarial discriminatória, pagando salários diferentes a trabalhadores com categorias e funções iguais.

Erosão costeira em Portugal

Numa visita recente ao distrito de Leiria, pude constatar os impactos negativos muito significativos da erosão costeira, fenómeno que está a causar prejuízos consideráveis - do ponto de vista económico, social e ambiental - que se poderão agravar no futuro. Entre os concelhos afectados, estão os da Marinha Grande, Leiria e Alcobaça.

Valorização ecológica e recreativa de manchas florestais e turismo ambiental

O Pinhal do Rei, que se estende pelo concelho da Marinha Grande e limítrofes, constitui uma mancha florestal, com extensão considerável, de elevado valor ecológico. O pinhal carece, todavia, de um conjunto de intervenções que permitam um melhor aproveitamento do seu potencial, tanto em termos ecológicos, como recreativos e de lazer.

Barragem do Arnoia

Na zona de Óbidos existe a barragem do Arnóia, que está construída há vários anos sem ter sido utilizada para a rega por faltar a construção dos respectivos canais para a distribuição da água, o que impede que cerca de 800 agricultores a possam utilizar.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Considera possível financiar a construção da rede de rega prevista?

Pobreza nas regiões ultraperiféricas

Sabe-se que a luta contra a pobreza exige que haja medidas concretas, designadamente orçamentais, para prevenir, impedir o seu agravamento e erradicar a exclusão social.