Perguntas e propostas

Apoio a acções de prevenção contra abuso de crianças

1 Dezembro 2011

A Rede de Cuidadores é uma associação portuguesa não governamental que tem como objectivo a protecção e salvaguarda de crianças vítimas de maus tratos.

Futuro do Instituto de Meteorologia em Portugal

30 Novembro 2011

Segundo informações disponíveis, está a ser preparada, em Portugal, a extinção do Instituto de Meteorologia.

Apoio à aquisição de navio de investigação pesqueira

30 Novembro 2011

O navio oceânico de investigação “Noruega” foi utilizado, durante vários anos, para a investigação pesqueira realizada em Portugal.

Exploração de inertes - minimização de impactes e recuperação de áreas afectadas

30 Novembro 2011

No concelho de Alcácer do Sal, em Portugal, existe um número considerável de explorações de inertes – cerca de três dezenas, incluindo a exploração de areias, saibro, pedras e outros inertes.

Medidas para aumentar a taxa de execução do FED

30 Novembro 2011

Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.

Direitos dos pescadores portugueses em França

30 Novembro 2011

Segundo informações recebidas do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, de Portugal, dezasseis pescadores portugueses, associados deste sindicato, que prestam serviço há vários anos para a COMPAGNIE DES PECHES SAINT-MALO, SA, são actualmente vítimas de uma inaceitável discriminação, no que respeita aos direitos sociais e laborais de que podem gozar em França.

Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana

30 Novembro 2011

Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.

Violência contra as mulheres

29 Novembro 2011

Por ocasião do dia mundial de luta contra a violência sobre as mulheres, os números mais uma vez demonstram que a situação continua muito grave. A falta de medidas sociais para resolver as consequências da crise está também a contribuir para o agravamento da violência contra as mulheres, o que é uma inaceitável violação dos direitos humanos.

Integração da perspectiva de género

29 Novembro 2011

Mais uma vez o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução em que se refere, designadamente:

Instrumentos de defesa da produção e dos agricultores nos países com elevado endividamento

21 Novembro 2011

Agrava-se a situação da agricultura em Portugal, seja devido aos elevados custos dos factores de produção e aos elevados impostos (IVA e outros), seja devido às dificuldades de comercialização dos seus produtos, o que é agravado pela política de comercialização das grandes superfícies comerciais, que dão preferência à importação de produtos mais baratos, mesmo que de pior qualidade.