Perguntas e propostas

Tráfico de mulheres e prostituição

19 Novembro 2011

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Diversidade cultural e mobilidade

17 Novembro 2011

A defesa da diversidade cultural e da mobilidade na União Europeia implica o apoio ào ensino da língua materna aos filhos dos emigrantes nos vários Estados-Membros.

Integração social das pessoas com deficiência

15 Novembro 2011

Considerando que as pessoas com deficiência, cuja taxa de pobreza é 70% superior à média, devem estar no centro de uma estratégia europeia de luta contra a pobreza e a exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Estudos sobre a pobreza

15 Novembro 2011

Tendo em conta que continua muito insuficiente a existência de informações e indicadores credíveis sobre a evolução da pobreza, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Ameaça de despedimentos na ITRON

10 Novembro 2011

Recentemente, a multinacional Itron, com uma empresa em Vila Nova de Famalicão, Norte de Portugal, comunicou ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE-NORTE) a decisão de despedir 120 dos 150 trabalhadores, nos próximos dois meses.

Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais

10 Novembro 2011

É conhecido que os Estados-Membros e as suas administrações públicas estão em melhores condições de servir adequadamente os cidadãos, como se reconhece também numa recente resolução do PE. Assim, cabe-lhes determinar o grau, a natureza e as modalidades dos chamados Serviços de Interesse Económico Geral.

Apoios à reconversão da vinha

10 Novembro 2011

Em visitas e reuniões com agricultores, fui confrontada com as exigências que a Comissão Europeia faz, através da aplicação do programa VITIS aos agricultores que querem modernizar as suas vinhas, exigindo que o arranque da vinha a substituir se faça no mesmo ano da plantação da nova vinha. Sem isso, não recebem o apoio comunitário.

Adega Cooperativa do Redondo

10 Novembro 2011

Numa visita recente à Adega Cooperativa do Redondo, no Alentejo, pude constatar a importância desta organização para os agricultores, a produção e o emprego neste município alentejano. Com cerda de 250 associados, é um dos maiores empregados no município, com 56 trabalhadores, e produz e comercializa vinho de grande qualidade, de marcas bem conhecidas no país.

Prisão ilegal por Israel do eurodeputado Paul Murphy e outras pessoas

10 Novembro 2011

É inadmissível a contínua violação dos direitos humanos e do direito internacional por parte de Israel. Agora é a prisão ilegal e o seu prolongamento do eurodeputado Paul Murphy e de outras pessoas que o acompanhavam nos barcos que navegava em águas internacionais com mantimentos para a população da Palestina.

Contribuição da PCP para a produção de bens públicos

7 Novembro 2011

O sector das pescas, para além da função primordial de assegurar o abastecimento de pescado às populações e da importância que, por esse motivo, tem para o equilíbrio da balança alimentar dos Estados-membros, assegura um conjunto muito amplo de funções e de objectivos.