Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Erosão costeira em Portugal

Numa visita recente ao distrito de Leiria, pude constatar os impactos negativos muito significativos da erosão costeira, fenómeno que está a causar prejuízos consideráveis - do ponto de vista económico, social e ambiental - que se poderão agravar no futuro. Entre os concelhos afectados, estão os da Marinha Grande, Leiria e Alcobaça.

A situação é igualmente grave noutros distritos, ao longo de toda a faixa costeira portuguesa.

Tornam-se urgentes acções de consolidação de arribas, sem o que poderá estar em causa a segurança de pessoas e bens, a par de medidas de médio-longo prazo, que permitam conter a erosão e mitigar os seus efeitos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que medidas e programas comunitários podem apoiar intervenções ao longo da faixa costeira, incluindo acções urgentes de consolidação de arribas?
2. Que medidas e programas comunitários podem apoiar o estudo e o desenvolvimento de medidas de médio-longo prazo para conter a erosão e mitigar os seus efeitos?
3. Qual o calendário previsível para a aprovação de projectos com cada um destes objectivos e quais as taxas de co-financiamento previstas em cada caso?

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