Perguntas e propostas

Ataques de "short-selling" à dívida soberana portuguesa

De acordo com notícias recentes, os títulos da dívida soberana portuguesa estão a ser alvo de ataques de “short-selling”. A acção dos especuladores (entre os quais avultam fundos de investimento norte-americanos) levou a uma subida acentuada dos juros das obrigações portuguesas, com a “yield” a dez anos cada vez mais perto dos 12%, enquanto que os juros a 5 anos estão acima dos 14%.

Subidas de escalão do IVA de bens e serviços em Portugal

De acordo com notícias divulgadas em Portugal (Agência Lusa), “a meta do défice orçamental deste ano está a deslizar por causa do agravamento da recessão e, portanto, vai ser preciso aumentar impostos”. As notícias atribuem à Comissão Europeia a afirmação de que “mais produtos e serviços devem subir de escalão” de IVA.

Prática de vendas com prejuízo por parte das grandes superficies comerciais

Em Portugal, têm vindo a suceder-se os casos de prática de vendas com prejuízo por parte de grandes superfícies comerciais. Com esta prática, amplamente anunciada através de campanhas promocionais diversas dirigidas ou não a produtos específicos, a grande distribuição pretende atrair mais clientes aos seus espaços comerciais.

Concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão

Em Portugal, representantes dos sectores da indústria do calçado, componentes, artigos de pele e seus sucedâneos têm vindo, com insistência, a expressar a sua preocupação com o impacto que terá nestes sectores a proposta de concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão. Recorde-se que esta proposta surgiu na sequência das cheias que afectaram o país em 2010.

Atraso no reembolso de fundos para a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012

Veio recentemente a público, através de João Serra, Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, a notícia de que a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012 estaria a passar por dificuldades de tesouraria.

Inexistência de documentos importantes sobre o QFP 2014-2020 em português

Os documentos de trabalho da Comissão intitulados “The added value of the EU budget” (SEC(2011) 867 final) e “A Budget for Europe 2020: the current system of funding, the challenges ahead, the results of stakeholders consultation and different options on the main horizontal and sectoral issues” (SEC(2011) 868 final), não obstante apresentarem informação relevante, que complementa o conteúdo da com

Reversão da decisão de acabar com os direitos de plantação da vinha

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que 14 países da UE terão defendido a manutenção dos limites à plantação de vinha, considerando que a liberalização prevista “afectará a qualidade e a competitividade do sector a nível mundial”.

Plano de Emergência para o Douro

A situação social na Região Demarcada do Douro agrava-se de forma preocupante. O Encontro da Lavoura Duriense, recentemente realizado, caracterizou esta situação como sendo calamitosa e exigiu medidas imediatas que a permitam reverter.

Rede pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Em Portugal, foi recentemente constituída a REALIMENTAR – a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Plataforma europeia contra a pobreza - aumento da pobreza, da exclusão e das desigualdades

Uma das “acções emblemáticas” aprovadas em 2010, no âmbito da chamada Estratégia Europa 2020, a “Plataforma europeia contra a pobreza”, visava (assim o afirmou a Comissão) “combater a pobreza, as desigualdades sociais e a exclusão, a fim de garantir que as pessoas possam viver com dignidade e participar activamente na sociedade”.