Em Portugal, têm vindo a suceder-se os casos de prática de vendas com prejuízo por parte de grandes superfícies comerciais. Com esta prática, amplamente anunciada através de campanhas promocionais diversas dirigidas ou não a produtos específicos, a grande distribuição pretende atrair mais clientes aos seus espaços comerciais.

Os lucros destes grupos económicos - que têm um peso esmagador na distribuição comercial (em Portugal, dois grupos apenas controlam cerca 50% do comércio, enquanto que cinco grupos controlam cerca de 80%) - não cessam de aumentar, ao mesmo tempo que o seu comportamento predatório e o recurso a práticas de dumping leva ao esmagamento dos preços pagos à produção e à ruína de muitos produtores, em especial pequenos e médio produtores.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação compilada relativa à prática de vendas abaixo do preço de custo por parte das grandes superfícies comerciais, nos 27 Estados-Membros?
2. Dispõe de informação comparativa relativamente às penalizações previstas nas legislações nacionais dos Estados-Membros para esta prática?
3. Que medidas adoptou ou pensa adoptar para impedir o recurso a esta prática? Que medidas adoptou ou pensa adoptar para impedir o comportamento predatório destes grupos económicos que lhes garante lucros fabulosos à custa do esmagamento dos preços pagos à produção?