1. Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz do desenvolvimento da aquacultura biológica na UE desde a existência de legislação específica que enquadra esta actividade.

2. Tendo em conta as dificuldade referidas por diversos produtores – ao nível da disponibilidade de cereais e rações biológicos, da disponibilidade de alevins biológicos, por exemplo – pergunto à Comissão Europeia de que forma estão estes problemas a ser considerados e que medidas estão previstas para lhes fazer face, tendo em vista o desenvolvimento da aquacultura biológica nos diversos Estados-Membros?

3. Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os mecanismos previstos para controlar a composição das rações e cereais importados, nomeadamente dos EUA, tendo em conta as disposições legais existentes na UE a este respeito.