A publicação de um estudo sobre os efeitos para a saúde de Organismos Geneticamente Modificados (milho NK603, da multinacional Monsanto), levado a cabo por um grupo de cientistas franceses, colocou a Agência de Segurança Sanitária francesa e a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar a analisar este dossiê.
As pesquisas realizadas mostram que ratos alimentados com OGM durante dois anos desenvolveram tumores e outros danos em múltiplos órgãos vitais. O presidente do comité de pesquisa e informação independentes sobre genética referiu que “os testes regulamentares decorrem durante três meses, mas os problemas como a morte dos ratos por tumor, surgem apenas ao quarto mês. Isto significa que os testes regulamentares de três meses são ineficazes para determinar o impacto na saúde de um tratamento OGM ou de uma alimentação OGM ao longo da vida.”
Ainda na sequência desta notícia, a Comissão Europeia anunciou que suspendeu a análise de um pedido feito pela Monsanto para a renovação de autorização para a produção do OGM, o MON 810. Este organismo geneticamente modificado, juntamente com a batata Amflora e o milho T25 são os únicos cuja cultura é autorizada na Europa.
Assim sendo, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Tendo em conta a imperiosa salvaguarda do princípio da precaução, à luz das conclusões deste estudo (e independentemente de uma avaliação mais detalhada das mesmas, designadamente por parte da AESA), que medidas imediatas tomou a Comissão tendo em vista a salvaguarda da saúde pública?
2. Pondera a necessidade de suspensão imediata de todos os transgénicos em uso na alimentação e nas rações animais? Em caso negativo, em que estudos se baseia para não o fazer?
3. Que estudos adicionais irá a Comissão promover para avaliar os efeitos na saúde dos OGM actualmente autorizados na Europa (incluindo aqueles que são utilizados nas rações animais)?
4. Qual(is) a(s) razão(ões) para a a suspensão da análise dos pedido feito pela Monsanto para a renovação de autorização para a produção do MON 810? Não serão estas razões extensíveis aos demais OGM cujo cultivo é actualmente autorizado na Europa?