Perguntas e propostas

Situação das mães trabalhadoras

Em Portugal, a esmagadora maioria das mães são trabalhadoras por conta de outrem. Tal significa que trabalham, a tempo inteiro, a partir do momento em que os filhos completam os 4 meses de idade. Trabalhando 8 horas diárias com 1 hora de almoço, na prática estão 9 horas fora de casa, com os filhos no infantário.

Resultados da austeridade na situação das mulheres trabalhadoras - Estudo da OCDE

De acordo com um estudo da OCDE, as políticas ditas de austeridade impostas em vários países da UE, como é o caso de Portugal, agravam a situação das mulheres trabalhadoras.

Apoios comunitários a equipamentos desportivos e à dinamização da prática desportiva na cidade de Lisboa

Vários equipamentos desportivos da cidade de Lisboa encontram-se em adiantado estado de degradação, o que se tem traduzido num manifesto prejuízo para a população da cidade e para a necessária dinamização da prática desportiva.

Investigação da Comissão Europeia a Bancos Portugueses

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia terá aberto uma investigação sobre o pagamento de dividendos por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD), através de uma sua filial. Para a Comissão, estarão em causa as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Respeito pelo príncipio do multilinguismo por parte da Comissão Europeia

Na resposta à pergunta escrita E-009664/2012, sobre a “observância do príncipio do respeito pelo multilinguismo”, a Comissão Europeia remete para uma resposta dada a uma outra pergunta escrita (P-3280/11), da autoria da deputada Daciana Sârbu. Sucede porém que essa resposta não se encontra disponível em português, o que denota mais um desrespeito pelo princípio do multilinguismo.

Rótulos fraudulentos em produtos contendo carne de cavalo

Mais um escândalo está a levantar polémica sobre a complexidade das cadeias de indústria de alimentos na União Europeia.

Acordos de livre comércio envolvendo produtos da pesca ou aquaqultura ( II )

Na sequência de pergunta anterior (E-011172/2012), e na ausência de resposta adequada por parte da Comissão Europeia, solicito novamente que me informe sobre o seguinte:
1. Que acordos de livre comércio assinados pela UE ou em fase de negociação envolvem produtos da pesca ou de aquacultura?

Relatório Voos da CIA

Segundo um relatório divulgado pela organização Open Society Justice Initiative (OSJI), mais de 50 países, entre os quais Portugal, deram cobertura ao programa secreto de transferência extrajudicial de prisioneiros suspeitos de terrorismo em voos da CIA, lançado pela Administração Bush após os atentados de 11 de Setembro de 2001.

Consequências do temporal que afectou Portugal no distrito de Leiria e medidas a tomar

Na sequência de uma visita recente ao distrito de Leiria, para avaliar as consequências do temporal que se abateu sobre a região no passado mês de Janeiro, pude constar a dimensão dos estragos provocados, bem como as falhas clamorosas no domínio do restabelecimento das normais condições de funcionamento da vida económica e social, em várias das localidades afectadas.

Situação da indústria de confecções em Portugal

Numa visita recente à empresa Sindutex – Sociedade Industrial de Confecções, Lda., situada na freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, na região Centro de Portugal, pude constatar algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos empresários deste sector.