Perguntas e propostas

Fundo Orio

O Fundo ORIO, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, apoia a realização de grandes projectos de infra-estrutura em diversos países. Este fundo prevê linhas de crédito no exterior e cobre parte do financiamento para possibilitar a compra de bens, conhecimentos e competência técnica.

Estudo sobre as consequências do fim das quotas leiteiras

Recentemente, foi trazido ao conhecimento público que a Comissão Europeia teria em seu poder um estudo sobre as consequências do fim das quotas leiteiras, com indicações ao nível de cada Estado-Membro. Alegadamente, uma das conclusões deste estudo aponta para que o fim das quotas tenha consequências desastrosas para a produção leiteira em vários países, como é o caso de Portugal.

Situação na empresa Açomonta

Nos últimos dias o sindicato luxemburguês OGB-L acusou a empresa portuguesa Açomonta (com filial em Differdange, Luxemburgo) de praticar “escravatura moderna”, ao recorrer, nos últimos dois anos, a vários subempreiteiros que têm enviado trabalhadores portugueses ou com residência em Portugal para trabalhar no Luxemburgo, por conta da Açomonta.

Deputados impedidos de entrar em Marrocos

Quatro deputados do Parlamento Europeu, membros do seu Intergrupo do Sahara Ocidental, foram impedidos de entrar em Marrocos, onde faziam escala para chegar ao Sahara Ocidental onde pretendiam observar a situação dos direitos humanos.

Assim, pergunto ao Conselho:

Que comentário faz a esta repetida acção das autoridades marroquinas?

Discurso de Shimon Peres, Israel

O Presidente de Israel, Shimon Peres, defendeu no Parlamento Europeu – no discurso que fez na última sessão plenária em Estrasburgo - uma maior cooperação entre o seu país e a União Europeia através do estabelecimento de consórcios entre governos e empresas multinacionais no domínio da investigação e do desenvolvimento de tecnologias.

Ajuda extraordinária à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pelo mau tempo

O mau tempo que afecta as ilhas açorianas, particularmente as ilhas da Terceira e São Miguel, provocou a morte de três pessoas, vítimas de deslizamentos de terras que soterraram três casas, e prejuízos que ascendem a 35 milhões de euros (devido a estragos causados em estradas, caminhos rurais e florestais, culturas agrícolas e estabelecimentos comerciais).

Financiamento pela UE de investigação relacionada com aviões não tripulados (drones)

A Escola de Gestão de Portsmouth (Grã-Bretanha) abriu um concurso para a elaboração de um programa doutoral relacionado com aviões não tripulados (drones), que têm vindo a ser utilizados em bombardeamentos e assassinatos selectivos em várias regiões, nomeadamente na Ásia Central, Médio Oriente e África.

Desigualdades - salarial e desemprego

"Salário igual para trabalho igual" é um dos princípios fundadores da União Europeia, princípio já consagrado no Tratado de Roma em 1957.
Segundo o INE, os níveis salariais das mulheres são -10,1% no Sector Público e
-24,1% no Sector Privado, em relação aos dos homens