O mau tempo que afecta as ilhas açorianas, particularmente as ilhas da Terceira e São Miguel, provocou a morte de três pessoas, vítimas de deslizamentos de terras que soterraram três casas, e prejuízos que ascendem a 35 milhões de euros (devido a estragos causados em estradas, caminhos rurais e florestais, culturas agrícolas e estabelecimentos comerciais). O mau tempo causou também o desalojamento de 30 pessoas devido ao transbordo de uma ribeira em Porto Judeu, Ilha Terceira, e danos em 41 habitações. Na ilha das Flores, estima-se que terão morrido cerca de 150 animais devido às condições climatéricas extraordinárias que se têm verificado no arquipélago.

Tendo em conta esta situação, solicitamos à Comissão que nos informe sobre meios financeiros extraordinários que possam ser disponibilizados, com carácter de urgência, para acorrer às populações afectadas e reparar os prejuízos decorrentes desta intempérie, nomeadamente:

1. Apoios sociais comunitários de emergência para apoiar as populações e famílias mais afectadas;

2. Apoios comunitários para auxiliar as operações de limpeza e pronta recuperação das zonas urbanísticas sinistradas;

3. Apoios complementares para a pronta reabilitação de áreas habitacionais danificadas e concretização de alternativas habitacionais;

4. Apoios extraordinários à reconstrução de equipamentos e infra-estruturas públicas;

5. Apoios extraordinários dirigidos à economia rural - sem desguarnecer o Programa de Desenvolvimento Rural e o POSEI para os Açores -, visando compensar os prejuízos causados à produção agrícola e agropecuária, apoiar a recuperação de caminhos rurais e florestais e recuperar infra-estruturas ligadas à actividade produtiva.