Perguntas e propostas

Apoios comunitários à construção naval (II)

9 Maio 2013

Relativamente aos apoios a estaleiros navais na UE, tendo em conta as conhecidas limitações impostas pela legislação da UE, mas sabendo que em países terceiros a concessão desses apoios é prática corrente (e. g.

Execução do PRODER

9 Maio 2013

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que autorizações orçamentais relativas ao programa de desenvolvimento rural português - o PRODER - foram, até à data, anuladas, por não terem sido utilizadas para pré-financiamento ou pagamentos intermédios até ao final do segundo ano seguinte ao da autorização.

Declarações do Presidente do Conselho Europeu sobre a situação em Portugal

8 Maio 2013

Em declarações proferidas após uma reunião com o Primeiro-Ministro de Portugal, o Presidente do Conselho Europeu referiu, numa nota divulgada à imprensa, a propósito da situação em Portugal, que "progressos significativos foram alcançados nos últimos dois anos em Portugal".

Situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

8 Maio 2013

Tem sido atribulada a vida dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e dos seus mais de 600 trabalhadores. Isto apesar de os ENVC contarem com uma importante carteira de encomendas e com uma sólida experiência e capacidade técnica (de engenharia e projecto), assentes em muitos anos de actividade e na qualidade e no saber-fazer dos seus trabalhadores.

Encerramento da GE POWER CONTROLS PORTUGAL em Vila Nova de Gaia

8 Maio 2013

A empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL, com sede em Vila Nova de Gaia, pertencente ao grupo internacional General Electrics, com representação em Portugal, Espanha, Alemanha, Holanda, Suíça, Reino Unido, Irlanda, França, Itália e Bélgica, manifestou recentemente a intenção de encerrar a sua produção em Portugal.

Ameaças de deslocalização da multinacional Dacia ( Grupo Renault )

8 Maio 2013

Recentemente, a administração da Dacia, do grupo Renault, ameaçou os operários da sua unidade fabril em Mioveni, no Sul da Roménia, de transferir para Marrocos parte da produção caso estes prossigam a sua luta por aumentos salariais.

Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S.Pedro da Cova

8 Maio 2013

Em Janeiro de 2011, em resposta à pergunta E-9232/2010, a Comissão Europeia afirma que "pediu recentemente esclarecimentos às autoridades portuguesas sobre uma operação de eliminação de resíduos provenientes das antigas instalações da Siderurgia Nacional", acrescentando que "as informações transmitidas pelas autoridades portuguesas estão a ser analisadas pelos serviços da Comissão".

Reabilitação do passivo ambiental de S.Pedro da Cova

8 Maio 2013

Na sequência de uma visita recente à freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, confirmámos a persistência de um pesado passivo ambiental, que afecta a população daquela freguesia desde há vários anos.

Evolução dos custos do trabalho em Portugal (dados do Eurostat)

8 Maio 2013

Segundo dados do Eurostat, divulgados no passado mês de Abril, o custo do trabalho por hora em Portugal baixou 20 cêntimos em 2012, face a 2011, fixando-se nos 12,2 euros. Esta evolução, indissociável da aplicação do programa UE-FMI, representa a segunda maior queda na UE, a par de Espanha e atrás da Grécia.

Novas regras de fiscalidade para os pequenos agricultores em Portugal

8 Maio 2013

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, levantou junto da Comissão Europeia o problema que defrontam actualmente os agricultores portugueses com as alterações introduzidas no domínio da fiscalidade.

O Governo e o Pacto de Agressão está a levar milhares de agricultores à ruína