Numa visita recente à Escola Básica EB 2,3 Luís António Verney, em Lisboa, pude constatar o avançado estado de degradação em que esta se encontra, com pavilhões fechados por não terem condições para funcionar e um ginásio com falhas que põem em risco a segurança dos alunos, entre outros problemas.
Ademais, este é um dos estabelecimentos escolares que ainda tem estruturas de fibrocimento que não foram substituídas e que, dado o avançado estado de degradação em que se encontram, colocam problemas quanto à possível libertação de amianto.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas da UE poderão apoiar a concretização de uma intervenção de requalificação da Escola Básica EB 2,3 Luís António Verney e do espaço envolvente, dando seguimento a projectos já elaborados mas nunca concretizados?
2. Dispõe de informação actualizada sobre a presença de amianto em estruturas de fibrocimento em estabelecimentos escolares e outros e sobre os seus efeitos na saúde dos frequentadores destes espaços? Que medidas tomou a UE, até à data, neste domínio?