Perguntas e propostas

Candidaturas a fundos comunitários no domínio do ciclo urbano da água

9 Maio 2013

Em 2012, o governo português publicou um aviso para apresentação de candidaturas no domínio do ciclo urbano da água, no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, inserido no QREN, dirigido ao investimento nas redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, na vertente em baixa.

Candidatura da Arrábida a Património Mundial

9 Maio 2013

A recente aceitação pela UNESCO da candidatura da Arrábida a Património Mundial foi o mais recente passo de um processo que se iniciou em 2001, envolvendo Municípios e diversas entidades e visando concretizar uma das iniciativas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal.

Rede Rural Nacional - níveis de execução

9 Maio 2013

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que autorizações orçamentais relativas à Rede Rural Nacional, em Portugal, foram, até à data, anuladas, por não terem sido utilizadas para pré-financiamento ou pagamentos intermédios até ao final do segundo ano seguinte ao da autorização.

Estratégia de Desenvolvimento para o Distrito de Setúbal

9 Maio 2013

Reclassificação das NUTS III de Lisboa e da Península de Setúbal

9 Maio 2013

Segundo informações recentes, o governo português, no quadro da reclassificação das NUTS, está a ponderar proceder à reclassificação das NUTS III de Lisboa e da Península de Setúbal numa só, passando a coincidir com a NUTS II da Grande Lisboa. Com esta agregação, esta "nova" NUTS passaria a contabilizar 2 750 000 residentes.

Península de Setúbal-reclassificação de NUT2 e NUT3

9 Maio 2013

Diversos agentes económicos, autarquias e organizações não governamentais da Península de Setúbal têm vindo a expressar a sua preocupação relativamente às consequências da integração da Região numa unidade estatística - NUT2 - com profundas disparidades internas ao nível de indicadores de desenvolvimento económico.

Proposta de modificação dos instrumentos de defesa comercial

9 Maio 2013

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os objectivos e princípios orientadores das propostas de modificação dos instrumentos de defesa comercial, em preparação. Ademais, solicito que me informe sobre que entidades portuguesas foram auscultadas no âmbito deste processo.

Apoios ás associações de bombeiros voluntários-Bombeiros Voluntários do Beato

9 Maio 2013

A Associação dos Bombeiros do Beato conta com cerca de 50 voluntários e desenvolve uma intensa e muito importante actividade na cidade de Lisboa, que importa reconhecer, valorizar e apoiar.
Numa recente visita às instalações do quartel dos Bombeiros Voluntários do Beato pude constatar o impressionante (a vários títulos) estado de degradação em que estas se encontram.

Apoio à requalificação da Escola Luís António Verney

9 Maio 2013

Numa visita recente à Escola Básica EB 2,3 Luís António Verney, em Lisboa, pude constatar o avançado estado de degradação em que esta se encontra, com pavilhões fechados por não terem condições para funcionar e um ginásio com falhas que põem em risco a segurança dos alunos, entre outros problemas.

Diferencial entre pagamentos potenciais e reais do RPU (Portugal)

9 Maio 2013

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o diferencial entre o nível de pagamentos potencial de que Portugal poderia beneficiar ao abrigo do Regime de Pagamento Único (RPU) da PAC e o que foi efectivamente pago. Peço que me sejam indicados quais os montantes e os anos a que se referem (do actual Quadro Financeiro Plurianual).