A organização não governamental Oxfam divulgou recentemente um relatório intitulado “The cost of inequality: how wealth and income extremes hurt us all”, preparado por ocasião do Fórum Económico Mundial de Davos.
Segundo dados deste relatório, o rendimento líquido dos 100 multimilionários mais ricos ascendeu, no ano passado, a 240 mil milhões de dólares (180 milhões de euros). Este montante, afirma a Oxfam, é quatro vezes superior ao necessário para acabar com a pobreza extrema.
Neste relatório, a Oxfam critica a existência de paraísos fiscais, onde “os mais ricos beneficiam de um sistema económico mundial falseado que os favorece”. A organização calcula que o fim dos paraísos fiscais, onde se escondem 32 biliões de dólares (24 biliões de euros), ou seja um terço da riqueza mundial, geraria um aumento das receitas fiscais aos estados na ordem dos 189 mil milhões de dólares (142 mil milhões de euros). A Oxfam pronuncia-se contra a actual tendência para formas mais regressivas da fiscalidade, pugnando por uma taxa mínima de tributação das empresas à escala mundial.
No mesmo sentido, defende o incentivo dos rendimentos em vez dos rendimentos do capital e o aumento dos investimentos nos serviços públicos gratuitos e na Segurança Social.

Em face do exposto, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que avaliação faz deste relatório?
2. Dispõe de informações relativas à evolução das desigualdades na UE? Que avaliação faz desta evolução?
3. Que medidas e políticas pensa adoptar para diminuir as desigualdades na UE?
4. Que medidas tomou até à data para erradicar os paraísos fiscais? Vai propor alguma taxa mínima de tributação das empresas à escala mundial ou à escala da UE?