Projectos de Lei
Fundo de Apoio ao Movimento Associativo português no estrangeiro
10 Março 2010
Criação de um Fundo de Apoio ao Movimento Associativo português no estrangeiro
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro
10 Março 2010
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro
Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses
10 Março 2010
Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
9 Março 2010
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Exposição de motivos
No centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP apresenta um conjunto de iniciativas que visa dar resposta urgente a muitos dos problemas que ainda hoje subsistem na vida das mulheres portuguesas.
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
9 Março 2010
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
Exposição de motivos
No centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP apresenta um conjunto de iniciativas que visa dar resposta urgente a muitos dos problemas que ainda hoje subsistem na vida das mulheres portuguesas.
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
9 Março 2010
Iniciativa Legislativa de Cidadãos
5 Março 2010
Altera a Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
Regime Jurídico da Educação Especial
26 Fevereiro 2010
A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.
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