Perguntas ao Governo
Aterro de inertes em Fervença (freguesia da Terrugem, concelho de Sintra)
30 Março 2011
Nos últimos anos, o concelho de Sintra tem estado especialmente vulnerável à deposição em aterro de materiais provenientes de obras, absorvendo enormes quantidades e depositando esses materiais em zonas não licenciadas para o efeito.
Encerramento de Escolas de 1º ciclo no Concelho de Alcácer o Sal – Distrito de Setúbal
30 Março 2011
O Governo implementou políticas que visam a destruição da Escola Pública. Pretende continuar a encerrar escolas de 1º ciclo, baseado em critérios exclusivamente de natureza economicista, sem ter em consideração os critérios pedagógicos e a realidade concreta de cada localidade, obrigando as crianças a longos percursos para terem acesso à escola.
Roubo de gado no Baixo Vouga
30 Março 2011
Recentemente, a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, veio a público denunciar o roubo de mais de 65 bovinos no Baixo Vouga, num curto período de tempo e reclamar medidas do Governo para responder à situação.
Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração; Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética
29 Março 2011
(i) Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração - a intervenção da PME Link / YUNIT e da EDP;
(ii) Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética - a compra da Home Energy pela EDP.
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Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração; Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética
29 Março 2011
(i) Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração - a intervenção da PME Link / YUNIT e da EDP;
(ii) Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética - a compra da Home Energy pela EDP.
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Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)
29 Março 2011
Sobre o assunto em epígrafe, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, promoveu, integrado na Campanha “Portugal a Produzir” um Encontro em Angeja, no dia 26 de Março, na sede da Junta de Freguesia.
Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto «Rio Manzanas, Exp. 1916» - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras fregues. do conc. de Vimioso
29 Março 2011
Em visita realizada por uma delegação do PCP, a 31 de Janeiro, à freguesia de Quintanilha, para conhecimento e observação no local do problema referido em epígrafe, encontrámo-nos com o Presidente da Junta de Freguesia, com os dirigentes da Associação Protectora Amigos do Maçãs (APAM), e com o Presidente da Junta de Freguesia de Argozelo.
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