Perguntas ao Governo

Requalificação do IPO Lisboa

Depois de várias hipóteses levantadas pelo próprio Governo em relação à localização do IPO e à hipótese da sua transferência para outra zona da cidade.

O Museu e o Parque Arqueológico do Côa

A 30 de Julho de 2010 foi inaugurado o Museu do Côa, estrutura há muito aguardada e indispensável para a consolidação e aprofundamento do património arqueológico, natural e humano daquela região. Desde então para cá manteve-se uma absurda situação de indefinição e precariedade daquela estrutura, que até hoje, passados 7 meses, não tem o seu quadro jurídico e funcional definido.

Situação económica e financeira das Cooperativas de Consumo

A crise económica, social e financeira internacional despoletada em 2008 tem vindo a acentuar um conjunto de relações de poder de mercado em diversos sectores. Estas reflectem-se em relações de mercado horizontais, entre diferentes empresas do mesmo ramo, e verticais, entre as empresas e os seus fornecedores ou os seus clientes.

Universidade do Algarve - Contrato de Confiança

Há pouco mais de um ano, com alarde mediático, o MCTES e as instituições de Ensino Superior Público assinaram um Contrato de Confiança para formar cem mil novos licenciados em troca de um reforço no orçamento de 100 milhões de euros. Catorze meses mais tarde, as medidas de austeridade em curso comprometem já as metas fixadas para cinco anos.

Falta de médico na Extensão de Saúde do Bairro Marinheiros – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

A Comissão de Utentes de Saúde e a população dos Bairros Alentejano, da Assunção, da Marquesa e dos Marinheiros reivindicam a colocação de um médico de família em permanência na Extensão de Saúde no Bairro Marinheiros, do Centro de Saúde de Palmela.

Ilegalidades na empresa PanRico (Vila Nova de Gaia)

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre a empresa PanRico, sita na Rua Norton de Matos, 797, Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, que merece uma intervenção para apuramento dos factos e reposição da legalidade.

Reestruturação e corte de carreiras na STCP

A Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP) desempenham um papel fundamental para a mobilidade da população do distrito do Porto.

Em vez de melhorar o serviço que a STCP presta, o Governo PS insiste na sua degradação comprometendo assim este importante serviço público.

Situação de antigos atletas olímpicos

A forma como o Estado Português continua a desprezar a esmagadora maioria dos atletas que representaram o nosso País em competições internacionais, mormente em Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais das diversas modalidades, não pode continuar a ocorrer.

Falta de apoios aos doentes com doença celíaca

A doença celíaca é uma doença crónica e hereditária. Os apoios do Governo são insuficientes para os doentes com esta patologia e respectivas famílias. Embora o Governo atribua um subsídio de deficiência, este é escasso face aos gastos associados ao tratamento. Por exemplo, ao nível de IRS só é possível declarar como deficiência, caso a incapacidade seja superior a 60%.