Perguntas ao Governo

Situação financeira dos Bombeiros do distrito do Porto

19 Janeiro 2012

O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão

Limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve)

13 Janeiro 2012

A criação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona (APPA da Armona) veio impor uma
série de limitações à comunidade piscatória da Ilha da Culatra.
A grande maioria das 90 embarcações daquela comunidade está limitada à utilização de uma
área de pesca entre 1/4 de milha e 3 milhas a partir da costa e de 6 milhas para cada lado da

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades

13 Janeiro 2012

O PCP teve conhecimento da situação muito grave em que se encontram 214 profissionais
RVCC e cerca de 700 a 800 técnicos dos Centros Novas Oportunidades, perante o anúncio da
não renovação dos contratos e do fim da falsa “prestação de serviço”, sem que nunca tivessem
tido um contrato de trabalho.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), através da sua rede de Centros de

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve)

13 Janeiro 2012

Recentemente, uma delegação do Partido Comunista Português visitou a CRACEP –
Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão, tendo reunido com a
sua Direção.
A CRACEP, criada em 1975, representa um projeto pioneiro na região algarvia na área da
reeducação, apoio e integração de cidadãos com deficiência. Dispõe atualmente de três

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

13 Janeiro 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS tem sido marcada por um
profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola
pública, agravado agora pelo Acordo com o FMI, UE e BCE (assinado por PS, PSD e CDS) que
obriga a um corte inaceitável no financiamento da escola pública, despedimento de professores,

Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa

13 Janeiro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita ao Centro de Saúde
da Ajuda e tomou conhecimento do excelente trabalho ali realizado nas diferentes vertentes,
quer no atendimento, cuidados ao domicílio ou de intervenção na comunidade educativa. No
entanto, a política de desvalorização e desinvestimento na Saúde e nos serviços públicos de

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da empresa "Mirandela Artes Gráficas SA", Loures

12 Janeiro 2012

O PCP teve conhecimento de uma situação muito grave de desrespeito e violação dos direitos
dos trabalhadores na empresa Mirandela Artes Gráficas SA, no concelho de Loures.
De acordo com a informação que temos, os salários são pagos às parcelas e sem regularidade.
Atualmente, os trabalhadores têm salários em atraso, designadamente, 40% do salário referente

Extensão de Saúde de Montalvo

12 Janeiro 2012

A população e os autarcas de Montalvo, no concelho de Constância, têm vindo a manifestar, em
diversas realizações públicas, o seu descontentamento para com a falta de acesso a cuidados
de saúde, tendo em conta o estado de abandono em que se encontra a Extensão de Saúde
dessa freguesia. Na verdade, a população de Montalvo deixou de ter acesso diário a consultas

Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)

12 Janeiro 2012

O Grupo Carlos Saraiva é detentor de uma cadeia de hotéis, seis dos quais situados no Algarve,
na Praia de S. Rafael e na Praia dos Salgados.
Nos últimos meses, os trabalhadores do Grupo Carlos Saraiva têm vivido o drama dos salários
em atraso, com todas as dramáticas consequências que tal situação acarreta. Este Grupo, um

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical

12 Janeiro 2012

Têm vindo a público muitas preocupações, sobretudo quanto ao futuro do banco público de
células estaminais do cordão umbilical, devido à falta de financiamento e à carência de
trabalhadores.
O Lusocord, criado em 2009 sob a tutela do Centro de Histocompatibilidade do Norte, é o único
banco público de células do cordão umbilical colocado à disposição de todos os portugueses,