Perguntas ao Governo

Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado
24 Julho 2012
A situação nas escolas do ensino artístico especializado (música e Dança) tem vindo a conhecer um desenvolvimento sinuoso que se iniciou com a publicação do Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de Julho. Com efeito, o primeiro momento de provimento em lugares de quadro ocorreu apenas em 1997, por força da aplicação do Decreto-Lei nº 234/97, de 3 de Setembro.

Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro
20 Julho 2012
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério Administração Interna, quais as missões no estrangeiro em que participam as forças e serviços de segurança, qual o número de efetivos envolvidos e quais os recursos financeiros afetos a essas missões.

Cidadãos portugueses sem acesso a água potável no distrito de Beja
19 Julho 2012
Dois aglomerados populacionais no concelho de Ferreira do Alentejo, Aldeia do Rouquenho e Gasparões, constituídos por 14 agregados familiares que totalizam entre 30 a 40 pessoas, estão sem água potável há três semanas.

Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja
19 Julho 2012
Em resposta a pergunta do Grupo Parlamentar do PCP datado de maio último, o governo informa que no distrito de Beja, para “potenciar o patrulhamento” se determina a redução do horário de abertura ao público de postos, cujas alternativas para atendimento se situam a mais

O anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso
19 Julho 2012
No passado domingo 15 de Julho, a população de Argozelo, manifestou-se contra o possível encerramento da sua Escola Básica no próximo ano lectivo de 2012/2013.
O protesto convocado pela Junta de Freguesia, mostrou uma população empenhada em defender a EB1, porque considera que “ficar sem escola é matar a vila”, como afirmou o Presidente da Junta.

Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur
19 Julho 2012
Está marcada uma greve para a Empresa Carristur que se iniciará esta madrugada e terminará durante o dia 21.
A realidade na CarrisTur, como o Governo não pode ignorar, é a de uma empresa onde não existe contratação coletiva mas onde se aplicam todos os roubos de salários impostos ao restante Sector Empresarial do Estado.

Ação de efetivos militares na Serra de Santa Luzia
16 Julho 2012
O Diário de Notícias noticiou recentemente que os acessos à Serra de Santa Luzia, no concelho de Viana do Castelo, estão a ser controlados por patrulhas do Exército, “com ordens para mandar parar, identificar e guardar informação sobre quem acede à Serra de Santa Luzia”.

Sobre a dívida da DGAE à ACICA, Alenquer
16 Julho 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação que atravessa a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer e para a dívida acumulada de 133,500,00 euros da Direcção-Geral das Actividades Económicas para com esta Associação.

Passagem à reserva de militares de baixa médica
16 Julho 2012
As associações de militares têm vindo a chamar a atenção para situações que são do seu conhecimento, em que, militares em regime de contrato que se encontram de baixa médica são enviados para a vida civil na pendência dessa situação, desde que tenha passado o seu tempo de contrato.

Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça
16 Julho 2012
No final do passado mês de Junho, os dois médicos cubanos que prestavam serviço no Centro de Saúde de Alpiarça deixaram de exercer funções sem que tenham sido substituídos.
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