Perguntas ao Governo

Ajustes diretos para o Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

3 Fevereiro 2012

Depois de nomeações em que, para além do salário, era atribuído ao nomeado um “abono
suplementar” para assim pagar o correspondente ao subsídio de natal e de férias, que o
Governo “roubou” a todos os trabalhadores da administração pública, surge agora uma outra
situação muito pouco transparente que carece de esclarecimentos.

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo

2 Fevereiro 2012

Os conservatórios regionais de música de Portalegre, Elvas, Reguengos de Monsaraz, Évora,
Beja e Sines tomaram recentemente uma posição pública conjunta onde dão conta das
dificuldades que estão a atravessar, apontando mesmo estrangulamentos financeiros que
podem levar à extinção, a curto prazo, daqueles conservatórios por insolvência.

Situação da Tobis e salários em atraso

2 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo sobre
o estado da TOBIS e sobre as perspectivas do Governo para essa empresa. Depois de várias
perguntas ao Governo, e de por várias ocasiões a resposta dar a entender que tudo vai bem na
empresa e que os direitos dos trabalhadores estão acautelados, o GP PCP é novamente

Situação da Associação Música Educação e Cultura e dos trabalhadores da OML

2 Fevereiro 2012

A AMEC, Associação Música – Educação e Cultura, que celebrou em 2005 o seu IV Acordo de
Fundadores, à data envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa, o Ministério da Cultura, o
Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto de
Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a AMEC, constituída

Situação da Associação Música, Educação e Cultura

2 Fevereiro 2012

A AMEC, Associação Música – Educação e Cultura, que celebrou em 2005 o seu IV Acordo de
Fundadores, à data envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa, o Ministério da Cultura, o
Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto de
Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a AMEC, constituída

Indeferimento da candidatura do jovem agricultor Gil Araújo Ferreira ? Bairro da Portelinha, Nogueira, Vila Real ? Proder, Acção 1.1.3. ? PA 10325

2 Fevereiro 2012

FILME DOS ACONTECIMENTOS, SUCEDIDOS A GIL ARAÚJO FERREIRA, NOGUEIRA,
VILA REAL
29 de Outubro de 2008 - Apresentação do pedido de apoio JA 2875. Segundo o artigo 10º da
Portaria 357-A/2008 a resposta deveria acontecer 50 dias úteis a contar do termo do período de
apresentação dos pedidos de apoio. Esse período terminou a 31 de Outubro de 2008.Logo

Situação dos doentes com insuficiência renal

2 Fevereiro 2012

Recentemente na Comissão de Saúde, a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR) alertou para inúmeros problemas que afetam os doentes com insuficiência renal, nomeadamente:
- o elevado número de novos doentes por ano;

Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria

2 Fevereiro 2012

As urgências psiquiátricas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa encontram-se em total rutura.
O serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de Santa Maria que servia mais de 220 mil
habitantes de 12 Freguesias do Concelho de Lisboa, desde de 27 de Dezembro do ano transato,
passou a abranger mais de 780 mil habitantes, sem reforço das equipas, nem das

Salários em atraso na empresa "Fábrica Cerâmica Valadares, S.A"

2 Fevereiro 2012

No passado dia 30 de Dezembro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma
pergunta a este Ministério onde alertava para os problemas que os trabalhadores da empresa
Cerâmica de Valadares enfrentam.
Na pergunta, alertámos para o facto de os trabalhadores desta empresa estarem atravessar um
período de enormes dificuldades pelo facto de a empresa não ter pago o subsídio de natal e a

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa)

1 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP esteve em contacto esta segunda-feira com a empresa
UNICERAM, Cerâmicas Associadas, SA, tendo reunido com a Administração e com a Comissão
Sindical, com a participação da Direção do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de
Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas.