Perguntas ao Governo

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Atualização do cadastro predial e entrega às Juntas de Freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Cidadão português discriminado pela nacionalidade

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu um pedido de ajuda de um cidadão português, licenciado
em engenharia aeroespacial em Portugal e que trabalhou em França e trabalha atualmente no
Reino Unido.
Refere o cidadão que em 2004 começou a ser discriminado pelo facto de não ser francês. Esta
discriminação ocorreu porque a entidade em que trabalha desenvolve um projeto para o

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Lactogal SA Tocha (Cantanhede) - Coimbra

16 Fevereiro 2012

A administração Lactogal-Produtos Alimentares SA (Tocha), concelho de Cantanhede, distrito
de Coimbra, com centenas de trabalhadores, de uma penada prepara a transferência de
trabalhadores da empresa da Tocha para a empresa de Oliveira de Azeméis, no distrito de
Aveiro com alteração de funções.
De acordo com informações chegadas ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa estará a

Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro

10 Fevereiro 2012

O Serviço de Oncologia Médica do Hospital de Faro dispõe de um número insuficiente de
oncologistas, apenas quatro. Este serviço trata os tumores da mama mais graves, i.e., os que
precisam de quimioterapia I.V. ou de radioterapia.
Também no Serviço de Imagiologia o número de médicos é insuficiente, pelo que este serviço,

Situação de grande instabilidade nos Centros Novas Oportunidades em funcionamento nas escolas públicas

10 Fevereiro 2012

Os Centros Novas Oportunidades (CNO) funcionam em contínuo sendo que os adultos
integrados nos programas de reconhecimento e validação de competências no âmbito das
escolas públicas, vêm adaptado esse sistema ao decurso do ano letivo e, por isso, no início de
cada ano é distribuído o serviço docente aos professores da escola na forma de horas como
formadores destes centros.

Implementação do sistema CIVICC

9 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP, desde há muitos anos que se vem preocupando com a situação
da vigilância da costa portuguesa, factor de extrema importância para a segurança nacional e
europeia.
Tais preocupações remotam aos primeiros sinais de que o sistema LAOS estava a ficar obsoleto
e inoperacional, colocando em causa a vigilância costeira, continuou na fase de transição para o

Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal

9 Fevereiro 2012

Em reposta à Pergunta 1363/XII/1ª do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
sobre a necessidade de intervir na EN 4 no Concelho do Montijo, o Governo afirma que foram
definidas prioridades para o Distrito de Setúbal para desenvolver em 2012/2013, em matéria de
manutenção e conservação da rede rodoviária.

Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta

9 Fevereiro 2012

Há muito que o Hospital Garcia de Orta (HGO) se confronta com a falta de médicos, sobretudo
nas especialidades de obstetrícia/ginecologia, ortopedia, neurocirurgia e anestesiologia. Em
relação à especialidade de obstetrícia e ginecologia, o HGO ainda não recuperou da sangria de
profissionais desta especialidade, seja pela saída de médicos para o Hospital de Cascais, seja