Perguntas ao Governo

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

9 Março 2012

Em outubro de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP confrontou o Governo com a escandalosa
situação de a Segurança Social estar a indeferir a atribuição da prestação de subsídio de
desemprego pelo facto de a pessoa então em causa, ser dirigente associativo.
Como referimos na devida altura, a atividade de dirigente associativo, naquele caso, não era

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

9 Março 2012

O Grupo Parlamentar do PCP questionou, por diversas vezes, este Ministério sobre o grave
problema da inexistência de psicólogos em muitas das escolas portuguesas.
Por diversas vezes afirmámos que a deliberada opção de não colocação destes profissionais
implica sérios prejuízos para a atividade escolar e sua comunidade.

Linha da Beira Baixa

9 Março 2012

A linha da Beira Baixa foi recentemente objecto de um plano de modernização da infra-estrutura até à cidade da Covilhã o que representou um investimento de 350 milhões de euros.

O investimento efetuado prometia ganhos consideráveis em termos de conforto e tempo de viagem.

Despedimentos na Makro

9 Março 2012

Uma recente notícia vinda a público e um comunicado do CESP- Sindicato dos Trabalhadores
do Comércio e Serviços de Portugal, denunciaram a intenção de a empresa Makro Portugal
promover um conjunto muito significativo de despedimentos.
De acordo com as informações recolhidas, o “plano de optimização de recursos” implicou o

Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda

9 Março 2012

O Grupo parlamentar do PCP teve, recentemente, conhecimento que a empresa Eurest, lda está
a promover um despedimento coletivo de 58 trabalhadores.
Esta empresa, que se dedica à restauração, além de alegar dificuldades financeiras e resultados
menos positivos, decidiu que o único critério para escolher os trabalhadores a despedir é o de
uma pretensa avaliação do desempenho dos trabalhadores.

Realização da missão de estudo da plataforma continental

7 Março 2012

Desde que há vários anos o Estado Português apresentou nas Nações Unidas a candidatura
para assumir a jurisdição da zona contígua às águas territoriais sob jurisdição portuguesa têm
vindo a intensificar-se os estudos hidrográficos da plataforma continental considerados
necessários para fundamentar essa legítima pretensão nacional. Esses estudos têm sido

Necessidade de um matadouro no Algarve

7 Março 2012

A atividade do Matadouro Regional do Algarve, localizado no concelho de Loulé, foi suspensa
no dia 2 de Julho de 2007 pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), devido
ao incumprimento das condições de higiene mínimas. Posteriormente, a Direção-Geral de
Veterinária retirou este matadouro da lista de estabelecimentos de abate aprovados.

Circular do Ministério da Saúde a solicitar informações sobre o trabalho prestado no dia de Carnaval nos Centros de Saúde

2 Março 2012

Constou que o Ministério da Saúde dirigiu uma circular aos Centros de Saúde, para que sejam
dadas informações sobre o trabalho prestado no dia de Carnaval (21 de Fevereiro),
relativamente a:
1. Número e nome dos médicos/profissionais que estão a trabalhar
2. Indicação do número de consultas que estavam marcadas e das que tiveram lugar

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

2 Março 2012

Na sequência de uma visita efetuada pelo Grupo Parlamentar do PCP às instalações do “antigo
liceu de Alexandre Herculano” (atual Secundária de Alexandre Herculano), importa começar por
fazer um breve diagnóstico da atual situação da escola para que a sua gravidade possa melhor
ser avaliada pelo Ministério –e em particular pelo Ministro que certamente desconhece tudo o

Assoreamento dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2 Março 2012

Os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto realizaram, recentemente, um conjunto de
visitas e reuniões com diversas entidades ligadas ao sector das pescas para averiguar e
perceber a dimensão do problema do assoreamento das barras da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde.
Depois de falar com o Sindicato dos Pescadores, com associações de armadores, com a