Perguntas ao Governo

Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

28 Março 2012

Prossegue a política de endcerramento e diminuição de atendimento das populações no Serviço
Nacional de Saúde. As sucessivas restrições, quer ao nível do financiamento, quer no que diz
respeito à não contratação e à saída de profissionais indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, condena muitas unidades ao encerramento.

Instalação de unidade de cogeração no concelho de Alvito

27 Março 2012

A UCASUL – União das Cooperativas Agrícolas do Sul, instalada no concelho de Alvito, tem
uma unidade de extração de óleo (para exportação na sua totalidade) e de tratamento de
bagaço de azeitona. Esta unidade transforma 60% do bagaço produzido em Portugal,
consumindo cerca de 50% desse bagaço tratado como fonte de energia na própria unidade.

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

27 Março 2012

O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos em Lisboa.

Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja

27 Março 2012

O governo assumiu já a intenção de encerrar serviços de finanças, numa redução que pode
chegar à centena e meia de serviços. Estes encerramentos estão relacionados com o PREMAC
e enquadram-se numa filosofia de encerramento de serviços públicos, afastamento dos serviços
do estado dos cidadãos e ataque à coesão territorial do país.

Regadio no subsistema do Ardila (Alqueva)

27 Março 2012

No âmbito do projeto de regadio de Alqueva, no subsistema do Ardila, existem, nomeadamente
nos perímetros Pias, Caliços-Moura e Caliços-Machados, um conjunto de pequenos e médios
agricultores que poderão e quererão usufruir do acesso à água de Alqueva.
Para que estes perímetros avancem é necessária a construção das Albufeiras de Pias, Caliços e

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado

26 Março 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

26 Março 2012

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

26 Março 2012

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Destacamento de efetivos da GNR para funções administrativas

26 Março 2012

Tomámos conhecimento através da comunicação social que, devido à extinção dos governos
civis, a Guarda Nacional Republicana se viu na contingência de destacar 60 efetivos com
funções policiais para o processamento de contraordenações relacionadas com infrações de
trânsito cometidas no seu âmbito de atuação.

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve)

24 Março 2012

Numa reunião realizada no passado dia 19 de Março com a Direção e o Comandante da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (concelho
de Silves) uma delegação do PCP pôde inteirar-se das gravíssimas dificuldades financeiras
desta Associação, as quais já levaram ao atraso no pagamento de salários, e, a prazo, poderão