Perguntas ao Governo

Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide
10 Julho 2013
Foi recentemente encerrada a esquadra da PSP na Avenida de Moscavide, que há muitos anos desempenhava importantes funções junto da população, indispensáveis para um policiamento de proximidade. Trata-se de uma unidade que funciona em instalações municipais.

Situação dos trabalhadores da Dan Cake
10 Julho 2013
A empresa Dan Cake em Santa Iria de Azóia tem desde há vários meses repetidas situações de salários em atraso, com desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e levantando sérias preocupações quanto ao futuro. Registam-se já várias ações de luta por parte dos trabalhadores da empresa.

Acidentes com tratores agrícolas
10 Julho 2013
Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Acidentes com tratores agrícolas
10 Julho 2013
Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Registo de sementes: Posição do governo de Portugal
10 Julho 2013
Está em discussão nas estruturas europeias um regimento que aplica um regime de obrigatoriedade de utilização na agricultura de apenas sementes registadas.

Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém
10 Julho 2013
A atual ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém data de meados do século passado, mantendose sem substituição até aos dias de hoje.
Trata-se de um eixo estruturante para a circulação rodoviária quer da zona oriental do Concelho de Loures, quer para o acesso a Lisboa vindo de Norte.

Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas
10 Julho 2013
A Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas (IASFB) desenvolve um imprescindível trabalho na área social naquela freguesia, reconhecido tanto pelas entidades e organismos do os seus serviços.

Subfinanciamento do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve
9 Julho 2013
O Centro de Ciências do Mar (CCMAR), com sede na Universidade do Algarve, é uma organização privada sem fins lucrativos dedicada à investigação e desenvolvimento na área das ciências marinhas.

Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais
9 Julho 2013
Relativamente à unidade hospitalar de Fafe, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas, sendo a última (nº2131/XII/2ª). Todavia, as informações transmitidas pelo Sr. Presidente do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, na reunião ocorrida no passado dia um, merecem que voltemos a questionar o Ministério de molde a serem obtidos todos os

Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas
9 Julho 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento regular e sistemático, pelo que já efetuou várias perguntas ao Governo, tendo a última sido concretizada no final do mês de maio (pergunta nº 2172/XII/2ª) onde se focava a carência de médicos, assunto aliás que permanece sem ser resolvido.
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